GRATIFICAÇÃO FAORESTE Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes 26-02-2026 às 12:27
POLÍTICA DA BALA Administrativo Civil Especiais Estado responde por mortes em operação, salvo se provar que não teve culpa 13-11-2025 às 08:52
SUSPEITA DE EXECUÇÕES Constitucional Criminal Defensorias pedem para acompanhar perícias de mortos em ação policial no Rio 30-10-2025 às 16:51
IN DUBIO PRO TIRO Constitucional Criminal Leis Lei do Rio que paga policiais por morte de suspeitos é afronta à Constituição, dizem criminalistas 27-09-2025 às 09:53
INVESTIDA CORPORATIVISTA Criminal Polícia Política Uso de gravações policiais na Justiça não fere direito à não autoincriminação 27-06-2025 às 13:05
GUERRA ÀS FACÇÕES Constitucional Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia STF reforça investigação de mortes em operações, mas erra nas buscas coletivas 15-05-2025 às 08:49
CONTROLE DA VIOLÊNCIA ESTATAL Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política STF homologa plano do RJ para reduzir letalidade policial e ordena retomada de territórios 03-04-2025 às 18:32
GUERRA DENTRO DA LEI Constitucional Criminal Decisão na ADPF das Favelas pode ser avanço democrático e eficaz na segurança, diz pesquisador 03-04-2025 às 08:53
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SEM DIVERGÊNCIAS Constitucional Barroso diz que 11 ministros do STF vão produzir voto conjunto na ADPF das Favelas 26-03-2025 às 21:59
GUERRA ETERNA Criminal Redução da violência exige atuação conjunta de órgãos, diz defensor-geral do Rio 26-03-2025 às 08:58
MONITORAMENTO EXTERNO Constitucional Fachin propõe medidas de controle da atividade policial e redução da letalidade no Rio 05-02-2025 às 18:38
LEGÍTIMA DEFESA? Criminal Justiça do RJ absolve policiais acusados de matar garoto e OAB promete recorrer 12-07-2024 às 20:32
FREIO CONSTITUCIONAL Criminal Especiais Controle externo da atividade policial representa desafio institucional para o MP 10-03-2024 às 09:52
