SORTE LANÇADA Administrativo Consumidor STF permite que mesmo grupo opere loterias em mais de um estado 15-09-2025 às 16:50
SORTE LANÇADA Administrativo Consumidor STF tem maioria para permitir que mesmo grupo opere loterias em mais de um estado 11-09-2025 às 16:15
APOSTA ALTA Administrativo Consumidor STF pausa análise de liminar que suspendeu trechos da Lei das Bets 06-05-2025 às 10:32
SORTE LANÇADA Administrativo Consumidor Cármen interrompe análise do STF sobre proibição de loterias em mais de um estado 10-04-2025 às 16:55
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OPINIÃO Criminal Leis Política Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteios 17-12-2024 às 06:32
DE QUINA PRA LUA Civil Família Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, decide STJ 27-11-2024 às 07:48
SORTE LANÇADA Administrativo Consumidor STF suspende análise de proibição de loterias em mais de um estado 08-11-2024 às 11:47
SORTE LANÇADA Consumidor STF suspende norma que proíbe grupo econômico de explorar loterias em mais de um estado 23-10-2024 às 20:54
PROLIFERAÇÃO PERIGOSA Constitucional Especiais Por dificuldade em restringir bets, só União deve autorizar casas de apostas 14-10-2024 às 08:28
FREIO NAS BETS Consultor Jurídico PGR defende constitucionalidade de lei que impõe limites a loterias estaduais 19-09-2024 às 20:45
OPINIÃO Leis Atividade de legislar exige delicadeza comparável à do artista em ação 03-06-2024 às 07:01
OPINIÃO Constitucional Leis Exploração das loterias pelos estados: avanços e retrocessos 28-05-2024 às 09:17
BOA SORTE Constitucional Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo 12-03-2024 às 21:19
