PARA A POSTERIDADE Civil Família Plano terá que cobrir preservação de óvulos de paciente com endometriose 21-05-2026 às 09:44
OMISSÃO JUSTIFICADA Administrativo Constitucional Criminal Família Processo Ausência de dolo absolve mãe de crime de abandono intelectual 16-05-2026 às 07:31
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PRECONCEITO VELADO Trabalhista Empregada discriminada por ser mãe de três obtém rescisão indireta 10-05-2026 às 10:55
PAPAI NOEL CHEGOU Criminal Processo Juiz aplica indulto natalino e extingue pena de condenada por tráfico em SC 04-04-2026 às 14:30
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CHÁ REVELAÇÃO Consumidor Clínica e médico terão que indenizar mãe por erro em identificar sexo do bebê 02-03-2026 às 12:22
SUPLÍCIO DESUMANO Civil TJ-MG condena hospital por demora para liberar corpo de bebê natimorto 26-02-2026 às 13:45
GESTAÇÃO TEMERÁRIA Consumidor Plano deve custear parto depois de tirar hospital da rede sem aviso 13-01-2026 às 09:51
TROCA TRAUMÁTICA Civil Hospital indenizará mãe por troca de pulseiras de recém-nascido 29-12-2025 às 09:50
CIDADANIA GARANTIDA Civil Parceria vai possibilitar emissão imediata de RG para recém-nascidos 24-10-2024 às 15:53
PRESUNÇÃO DE MATERNIDADE Família Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador 20-10-2024 às 08:25
