UM POR TODOS Civil Tributário STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência 10-06-2026 às 08:54
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SEPARADOS POR UMA LIMINAR Tributário Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes 09-06-2026 às 08:40
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EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Civil STJ mantém modulação da tese das contribuintes ao Sistema S 03-06-2026 às 20:45
AINDA A TESE DO SÉCULO Tributário STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação 18-05-2026 às 18:56
ESPERE SENTADO Constitucional Previdência STF vai reiniciar julgamento sobre ampliação da modulação da revisão da vida toda 12-05-2026 às 15:39
GANHOU, MAS NÃO LEVOU Civil Tributário STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese 26-04-2026 às 09:50
FISCO ANSIOSO Administrativo Civil Constitucional Financeiro Tributário STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’ 26-03-2026 às 14:44
APLICAÇÃO IMEDIATA Tributário Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições 19-02-2026 às 19:34
APLICAÇÃO IMEDIATA Tributário Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições 19-02-2026 às 19:34
VITÓRIA PRECÁRIA Tributário Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva 19-02-2026 às 08:51
CORTE TEMPORAL Tributário Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
CORTE TEMPORAL Tributário Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
