O livro Construção de um legado para igualdade de direitos às mulheres — em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi (Thoth), coordenado por Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita
O livro Construção de um legado para igualdade de direitos às mulheres — em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi (Thoth), coordenado por Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita
A conciliação e a mediação, enquanto formas de resolução de conflitos, sempre serão vantajosas, mesmo que ocorram ao final do processo, ou até quando ele já estiver nos tribunais superiores.
Em dois precedentes recentes, a 3ª Turma do STJ firmou entendimento que representa um avanço na proteção de dados pessoais, estabelecendo importantes contornos ao tratamento de dados realizado por bancos
O apelo aos direitos fundamentais quando questões religiosas estão sob julgamento é um impulso bastante comum na jurisprudência e na dogmática contemporânea. O problema desse impulso, contudo, é que ele
Spacca Em 24/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.149.053-SP, em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi, por meio de votação unânime havida no âmbito da 3ª
