LIVRO ABERTO Administrativo Constitucional Partido questiona no STF o uso reiterado de sigilo sobre documentos públicos 24-02-2026 às 20:57
NÃO AUTORIZADO Propriedade Intelectual Legião Urbana notifica Zema por uso de canção em lançamento de pré-candidatura 18-08-2025 às 19:50
PODER DE POLÍCIA Tributário Dino manda CVM explicar taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários 23-04-2025 às 20:19
UM POR UM Eleitoral STF mantém data da contagem de parlamentares para partidos garantirem lugar em debates 24-02-2025 às 12:54
CONTAGEM DE PARLAMENTARES Eleitoral STF forma maioria contra mudança em regra para partidos garantirem lugar nos debates 21-02-2025 às 10:54
COMPETÊNCIA GARANTIDA Constitucional PGR se manifesta por arquivamento de ADPF que questiona SecexConsenso 02-10-2024 às 09:51
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'PERTINENTE' E 'SENSÍVEL' Tecnologia Kassio sugere julgar X no Plenário, mas apenas abre prazo para PGR e AGU 05-09-2024 às 12:14
AMIGOS DA CORTE Constitucional Estados pedem para participar de ação no STF contra SecexConsenso 23-08-2024 às 12:51
NARRATIVA NEBULOSA CNJ CNJ rejeita abertura de processo disciplinar contra juízes que auxiliavam Alexandre 20-08-2024 às 19:45
INTERESSE NA CAUSA Constitucional Congresso pede entrada como amicus curiae em ADPF sobre extinção da SecexConsenso 19-08-2024 às 19:39
SOLUÇÃO CONSENSUAL Constitucional Fachin pede manifestação do TCU em ADPF sobre extinção da SecexConsenso 15-08-2024 às 19:22
RESPEITANDO O RECESSO Constitucional Barroso não vê urgência e envia a Fachin ação contra SecexConsenso do TCU 31-07-2024 às 11:42
NOVA NORMATIVA Constitucional Secretaria do TCU para resolução de conflitos é contestada por partido no STF 30-07-2024 às 21:16
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