COM PARTILHA Civil Família Alienação de bens e reorganização patrimonial do espólio no inventário extrajudicial 05-03-2026 às 08:00
PREVIDÊNCIA OU SEGURO Previdência STJ julga se VGBL em acumulação integra partilha aos herdeiros 04-02-2026 às 16:47
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OPINIÃO Civil Família Do luto à sucessão: possibilidades para uma partilha consensual 13-07-2025 às 11:28
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HERANÇA LIMITADA Civil Valor registrado na partilha não basta para definir alcance de obrigações sucessórias 03-04-2025 às 13:57
OPINIÃO Civil STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 05-11-2024 às 18:34
OPINIÃO Civil Família O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais 12-10-2024 às 13:22
OPINIÃO Civil Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes 26-09-2024 às 07:11
