PERGUNTAR NÃO OFENDE Eleitoral TSE usa caso da AtlasIntel para fixar parâmetros para controle de pesquisas 09-06-2026 às 21:59
PEGADAS DO CRIME Criminal STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado 15-05-2026 às 18:42
TODOS SUSPEITOS Administrativo Constitucional Criminal STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados 12-05-2026 às 18:30
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IN MALAM PARTEM Criminal STJ avalia se associação ao tráfico impede progressão especial de grávidas e mães 10-05-2026 às 08:53
NA BOCA PEQUENA Criminal STJ debate se denúncia anônima detalhada justifica ação policial 09-05-2026 às 17:58
PREVENÇÃO AO ABUSO Criminal Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais 08-05-2026 às 19:57
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RETROATIVIDADE BENÉFICA Administrativo STJ avalia se exigência de dolo específico vale para casos anteriores à Nova LIA 08-05-2026 às 18:58
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GATO ESCALDADO Criminal Nervosismo ao ver a polícia é normal e não autoriza abordagem, propõe ministro 08-05-2026 às 15:53
DEIXA COMO ESTÁ Eleitoral Nunes Marques propõe manter vice-governador no comando de Roraima 14-04-2026 às 20:57
NÃO VIVO SEM Consumidor STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor 14-04-2026 às 17:52
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Empresarial Recuperação Judicial STJ debate se SPE com patrimônio de afetação pode pedir RJ para dívidas gerais 12-04-2026 às 09:41
VOTO A VOTO Eleitoral Com 2 a 0 contra Cláudio Castro, julgamento no TSE é interrompido mais uma vez 10-03-2026 às 21:15
