MAR DE PREJUÍZO Ambiental TJ-SP mantém indenização a pescadores afetados por vazamento de óleo 04-11-2024 às 07:43
REGRA CLARA Constitucional STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos 04-07-2024 às 20:56
REGRA CLARA Constitucional STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos 04-07-2024 às 20:56
NA REDE Constitucional STF marca nova audiência de conciliação sobre pesca profissional em Mato Grosso 29-02-2024 às 17:54
