MISSÃO CONSTITUCIONAL Constitucional Nos 135 anos do STF, Gilmar exalta papel da corte na defesa da democracia 26-02-2026 às 16:49
ENTRADA FRANCA Ministério Público STF invalida restrição de acesso de conselheiros do CNMP a listas do Ministério Público 20-03-2025 às 16:56
OPINIÃO Constitucional Judiciário Ausência de via processual para tutelar autoridade de decisões do plenário do STF 11-03-2025 às 07:03
DEIXOU PASSAR Administrativo Política Legislativo pode julgar contas estaduais sem parecer do TCE em caso de atraso excessivo 05-03-2025 às 17:51
IDAS E VINDAS Constitucional Criminal Com maioria já formada, STF retoma julgamento sobre foro especial após saída do cargo 04-03-2025 às 08:23
DISPOSITIVO ESSENCIAL Tributário STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio 03-03-2025 às 14:21
CHOVENDO NO MOLHADO Criminal Ministério Público Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações 03-03-2025 às 08:22
TEMA DA DISCÓRDIA Constitucional Criminal STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar 02-03-2025 às 17:59
PLANO RIO GRANDE Constitucional STF valida repasse de recursos de fundo climático do RS para fundos privados 02-03-2025 às 16:20
HERANÇA BENDITA Tributário STF nega modulação e valida devolução de ITCMD pago sobre planos VGBL e PGBL 02-03-2025 às 11:53
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA Constitucional STF garante anistia a cabos da Aeronáutica afastados no início da ditadura militar 01-03-2025 às 12:30
ALCANCE DO TEMA Advocacia Civil STF julga se discussão sobre honorários por equidade é restrita a casos da Fazenda 28-02-2025 às 18:52
TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE Constitucional STF forma maioria para confirmar liberação de emendas parlamentares 28-02-2025 às 13:45
TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE Constitucional STF julga a partir desta sexta se confirma homologação da liberação de emendas 27-02-2025 às 10:46
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