ESTÚDIO CONJUR Administrativo Entidades defendem expertise de Antaq e Ministério dos Portos e cobram celeridade a edital do Tecon Santos 10 19-05-2026 às 15:30
CARGA PESADA Administrativo Aduaneiro Comercial Regulatório Tributário STF anula decisão do TCU e restabelece taxa de serviço portuário 13-04-2026 às 07:24
OPINIÃO Administrativo TCU barra exclusão e libera competição total pelo Tecon Santos 10 17-10-2025 às 07:02
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Portos e inovação: contexto, regulação e desafios para o Brasil 19-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Exposição crescente dos portos às mudanças climáticas e ambientais 12-08-2025 às 18:27
RESPONSABILIDADE PELO ROUBO Aduaneiro Tributário Carf mantém imposto sobre contêineres roubados no Porto de Itaguaí-RJ 20-02-2025 às 12:27
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GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Comercial Leis Anteprojeto de portos visa à desburocratização, diz desembargador 30-12-2024 às 09:40
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GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Comercial Trabalhista Exclusividade na contratação de portuário deve ser eliminada, afirma ministro 21-12-2024 às 09:40
OPINIÃO Leis Exclusividade na contração de trabalhadores portuários: desdobramentos no TST e no STF 09-12-2024 às 19:35
OPINIÃO Comercial Gargalos nos portos do país geram prejuízos ao comércio exterior 06-12-2024 às 18:27
OPINIÃO Administrativo Tributário É inadequada a cobrança de IPTU em contratos de arrendamento portuário 11-07-2024 às 09:22
OPINIÃO Administrativo Aparência de serviço público dos contratos de arrendamento portuário 07-02-2024 às 11:21
