REGIME DE ESCAMBO Civil Vendedores de imóvel devem pagar comissão de corretagem combinada em sacas de soja 13-06-2026 às 16:54
FORA DE FORMA Processo Trabalhista Permanência voluntária no Exército anula direito de retorno ao emprego 12-06-2026 às 16:53
FORA DE FORMA Processo Trabalhista Permanência voluntária no Exército anula direito de retorno ao emprego 12-06-2026 às 16:53
FORA DE FORMA Processo Trabalhista Permanência voluntária no Exército anula direito de retorno ao emprego 12-06-2026 às 16:53
OPINIÃO Tributário Carf fortalece tese sobre prescrição do artigo 168 do CTN e antecipando debate do STJ no Tema 1.428 06-06-2026 às 06:30
OPINIÃO Processo Efeitos da ação de produção antecipada de provas sobre o prazo prescricional 03-06-2026 às 11:21
DOCUMENTO, POR FAVOR Administrativo Previdência Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ 17-05-2026 às 16:29
DOCUMENTO, POR FAVOR Administrativo Previdência Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ 17-05-2026 às 16:29
DOCUMENTO, POR FAVOR Administrativo Previdência Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ 17-05-2026 às 16:29
O JOGO VIROU Constitucional Processo Tributário STF suspende julgamento sobre prescrição da devolução de tributos inconstitucionais 11-05-2026 às 10:37
DE OLHO NO CALENDÁRIO Trabalhista Suspensão de prescrição na pandemia vale para ação trabalhista, decide TST 18-03-2026 às 18:42
DE OLHO NO CALENDÁRIO Trabalhista Suspensão de prescrição na pandemia vale para ação trabalhista, decide TST 18-03-2026 às 18:42
A CASA CAIU Civil Consumidor Em caso de vício de construção, queixa administrativa não é requisito para ação judicial 23-01-2026 às 08:24
OPINIÃO Administrativo Prescrição nas tomadas de contas especiais instauradas pelo CNPq em desfavor de bolsistas 30-09-2025 às 13:18
OPINIÃO Administrativo Labirinto da prescrição e decadência nas anulações de contratos de concessão 18-09-2025 às 11:20
