MEDIDA DE CONTENÇÃO Criminal Mendonça manda soltar réu preso por crime sem violência ou grave ameaça 11-06-2026 às 10:52
DEVAGAR COM O ANDOR Criminal Processo Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam 27-05-2026 às 10:08
FOI-SE O TEMPO Constitucional Criminal Processo Restabelecimento cautelar de prisão exige risco concreto atual 21-05-2026 às 07:31
ALHO COM BUGALHO Constitucional Criminal Prisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto 05-05-2026 às 10:20
REDUNDÂNCIA CRIMINAL Criminal Processo Responder por crime de mesma natureza justifica prisão preventiva 25-04-2026 às 07:52
JUSTIÇA QUE TARDA, FALHA Criminal Ministro livra réu de consequências por posse de drogas após 6 anos de preventiva 20-04-2026 às 18:49
SEM PRESSA Constitucional Criminal Demora causada por ausência de testemunha justifica revogação de preventiva 15-04-2026 às 07:52
VOO ABATIDO Criminal Fuga do distrito da culpa e gravidade do crime justificam prisão preventiva 14-04-2026 às 11:51
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POUCAS PROVAS Criminal Acusação de delator não basta para justificar prisão preventiva, diz Gilmar Mendes 05-04-2026 às 08:45
ESCRITOS DE MULHER Criminal Manutenção de preventivas com fundamento em provas potencialmente contaminadas 01-04-2026 às 13:20
OPINIÃO Criminal A inconstitucionalidade da nova competência penal na Lei nº 15.358/26 31-03-2026 às 19:17
OPINIÃO Leniência Processo Colaboração premiada e risco de doping probatório: prisão como moeda de troca 28-03-2026 às 06:00
OPINIÃO Criminal Processo Vedação do debate fático em HC gera assimetria inconstitucional em prisão cautelar 15-03-2026 às 07:05
