SÓ SUSPEITOU DEPOIS Civil Empresarial Ação civil contra diretor por ilícito exige anulação da aprovação de contas 13-11-2025 às 13:55
REGRA GERAL Civil Reparação por violação de contrato de direito autoral prescreve em dez anos, decide STJ 17-10-2025 às 19:17
NATUREZA COLETIVA Ambiental Processo STF tem maioria pela não prescrição do dever de indenizar por dano ambiental 27-03-2025 às 19:54
A FORÇA DE UM FILME Responsabilidade Civil Juiz concede pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog, assassinado na ditadura 05-02-2025 às 15:49
ORGULHO NACIONAL Administrativo Constitucional Com licença ainda em disputa, Belo Monte terá de indenizar e proteger indígenas 02-01-2025 às 17:53
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CHEIRO DO RALO Civil Juros de mora em reparação por mau cheiro de esgoto começam na citação, diz STJ 28-11-2024 às 07:49
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CONTROVÉRSIA Civil STJ vai analisar início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de esgoto 15-02-2024 às 16:51
