CULPA DA VÍTIMA Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ Consumidor Financeiro Danilo Vital – 22-06-2026 às 07:40
TAXATIVIDADE MITIGADA Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva Civil Danilo Vital – 21-06-2026 às 17:53
AGORA VAI Novo projeto de lei renova esperanças de filtro da relevância no STJ Judiciário Leis Danilo Vital – 21-06-2026 às 08:44
MUDANÇA DE STATUS Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define STJ Criminal Danilo Vital – 20-06-2026 às 09:56
AUTOFAGIA FINANCEIRA STJ discute se cooperativa pode penhorar próprias cotas por dívida de cooperado Financeiro Danilo Vital – 19-06-2026 às 18:45
OPINIÃO Descontos indevidos no INSS e dano moral Consumidor Previdência Catarina Bezerra Alves – 19-06-2026 às 07:02
TEMPO MÍNIMO STJ veta presidentes com previsão de menos de seis meses no cargo Judiciário Danilo Vital – 17-06-2026 às 17:45
REFORMA TRIBUTÁRIA STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-06-2026 às 14:12
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável Criminal Danilo Vital – 16-06-2026 às 08:54
PROPTER REM OU NÃO STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores Civil Danilo Vital – 15-06-2026 às 18:45
OPINIÃO STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079) Tributário Ailson Santana Freire Filho, Aslan Cherem – 15-06-2026 às 18:24
BASE DE CÁLCULO STJ analisa teto para deduções tributárias de perdas com hedge no lucro real Tributário Danilo Vital – 14-06-2026 às 13:54
GESTOR E JULGADOR Humberto Martins completa 20 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça Judiciário Danilo Vital – 14-06-2026 às 12:33
CONSUMIDOR VULNERÁVEL STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Civil Danilo Vital – 14-06-2026 às 10:31
ORGULHO E PRECONCEITO Condenação por homofobia nas redes não pode ser afastada por falta de potencialidade lesiva Civil Danilo Vital – 14-06-2026 às 08:52
