OPINIÃO Fundadas razões ou ilegitimidade da PM? Paradoxo da busca domiciliar Criminal Tiago Lenoir Moreira – 27-06-2026 às 13:23
OPINIÃO Divergência dos tribunais sobre honorários ameaça transações e parcelamentos Tributário Pedro Accioly Rezende da Silva, Raquel Bazolli Barbosa – 27-06-2026 às 06:03
OPINIÃO Súmulas 283 e 284: óbices curingas dos recursos no STF e no STJ Processo Michelle Najara A. Silva – 25-06-2026 às 19:23
OPINIÃO Marca de alto renome: o que o novo status do Pix realmente significa Propriedade Intelectual Carolline Silva Soier – 25-06-2026 às 13:17
PREÇO DA DEMOCRACIA Reportagem com opiniões severas ou irônicas não gera dever de indenizar Responsabilidade Civil Danilo Vital – 25-06-2026 às 11:14
SEM TIRAR O COURO STJ definirá critérios para limitar multa por descumprimento judicial Civil Danilo Vital – 25-06-2026 às 08:54
CULPA DA VÍTIMA Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ Consumidor Financeiro Danilo Vital – 22-06-2026 às 07:40
TAXATIVIDADE MITIGADA Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva Civil Danilo Vital – 21-06-2026 às 17:53
AGORA VAI Novo projeto de lei renova esperanças de filtro da relevância no STJ Judiciário Leis Danilo Vital – 21-06-2026 às 08:44
MUDANÇA DE STATUS Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define STJ Criminal Danilo Vital – 20-06-2026 às 09:56
AUTOFAGIA FINANCEIRA STJ discute se cooperativa pode penhorar próprias cotas por dívida de cooperado Financeiro Danilo Vital – 19-06-2026 às 18:45
OPINIÃO Descontos indevidos no INSS e dano moral Consumidor Previdência Catarina Bezerra Alves – 19-06-2026 às 07:02
TEMPO MÍNIMO STJ veta presidentes com previsão de menos de seis meses no cargo Judiciário Danilo Vital – 17-06-2026 às 17:45
REFORMA TRIBUTÁRIA STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-06-2026 às 14:12
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável Criminal Danilo Vital – 16-06-2026 às 08:54
