OPINIÃO Processo Quando devemos usar apenas a ‘tese’ na análise do precedente qualificado? 09-06-2026 às 11:21
E VEM MAIS Advocacia Civil Especiais ‘Tribunal de honorários’, STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema 27-05-2026 às 08:54
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QUANTO VALE A TERRA Administrativo Civil Constitucional Processo STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária 13-05-2026 às 14:13
MURO JURÍDICO Administrativo Civil Constitucional STJ vai fixar tese para barrar recursos contra decisões monocráticas de segundo grau 07-04-2026 às 08:52
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VITÓRIA PRECÁRIA Tributário Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva 19-02-2026 às 08:51
CORTE TEMPORAL Tributário Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
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OCEANO DE RECURSOS Civil Ministro do STJ defende reclamação para garantir eficácia de precedentes 12-12-2025 às 10:41
DE UM JEITO OU DE OUTRO Civil STJ fixa parâmetros para uso de meios atípicos de cobrança de dívida 04-12-2025 às 18:53
NA MESMA TECLA Civil Fundamentação por referência é suficiente se recurso não tem argumentos novos 02-12-2025 às 19:11
DERROTA DA FAZENDA Tributário Contribuição extraordinária à previdência privada pode ser deduzida do IRPF 14-11-2025 às 14:46
