OPINIÃO Judiciário Leis Custo evitável: como estratégias mal calibradas ampliam passivo das operadoras de saúde 22-05-2026 às 17:18
SITUAÇÃO ESPECIAL Administrativo Trabalhista Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário 16-04-2026 às 18:09
OPINIÃO Administrativo Constitucional Leis Carteira de identificação garante direitos de pessoas com autismo 22-03-2026 às 15:28
RESTRIÇÃO INDEVIDA Consumidor STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas 12-03-2026 às 09:31
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA Civil Tributário Mãe de aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR 04-03-2026 às 10:52
TRATAMENTO ASSEGURADO Civil Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência 18-02-2026 às 07:54
OPINIÃO Constitucional Negativa injustificada de credenciais de estacionamento para pessoas com autismo 03-02-2026 às 17:17
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO Civil Motorista que atropelou ciclista com TEA e não prestou socorro deve indenizar 26-12-2025 às 19:45
CONDIÇÃO PERMANENTE Administrativo Tributário Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC 08-12-2025 às 12:30
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CONDIÇÃO PERMANENTE Administrativo Tributário Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC 08-12-2025 às 12:30
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PRESCRIÇÃO MÉDICA Consumidor Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS 26-11-2025 às 07:33
