À MERCÊ DO FISCO ‘Teimosinha’ na execução fiscal gera impacto desproporcional em razão do caos normativo Administrativo Civil Constitucional Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 16-05-2026 às 09:47
O FISCO FAREJA Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ Civil Constitucional Tributário Danilo Vital – 11-05-2026 às 14:13
ÔNUS DA PROVA Uso da ‘teimosinha’ para executar dívidas não é necessariamente ilegal Civil Danilo Vital – 04-06-2024 às 14:32
