CAMINHO ERRADO Tributário Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ 27-05-2026 às 19:40
AINDA A TESE DO SÉCULO Tributário STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação 18-05-2026 às 18:56
FISCO ANSIOSO Administrativo Civil Constitucional Financeiro Tributário STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’ 26-03-2026 às 14:44
OPINIÃO Tributário TRFs validam migração da compensação para o precatório em créditos tributários da ‘tese do século’ 22-01-2026 às 09:13
ALÍVIO TRIBUTÁRIO Tributário FECP é adicional do ICMS e deve ser excluído da base de Pis/Cofins 28-11-2025 às 11:49
APETITE POR IMPOSTOS Tributário Juiz exclui taxa de entrega da base de cálculo de tributos de restaurante 26-11-2025 às 17:54
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e recepção da ‘tese do século’: exclusão do IBS da base de cálculo da CBS 01-10-2025 às 06:02
EFEITO DA TESE DO SÉCULO Tributário STJ vai definir se ICMS em aquisições ainda gera crédito de PIS e Cofins 29-06-2025 às 09:50
OPINIÃO Tributário A reforma tributária e a incidência em cascata do IBS e da CBS 14-06-2025 às 09:16
TESE-FILHOTE Tributário STJ unifica o entendimento de que o ICMS-Difal não compõe a base de PIS e Cofins 30-05-2025 às 17:53
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RENDA BRUTA Tributário STJ mantém incidência da CPRB em sua própria base de cálculo 13-02-2025 às 21:28
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O FUTURO É AGORA Tributário Expectativas tributárias para 2025 incluem reformas e ‘filhote’ da tese do século 14-01-2025 às 08:48
