Evento da FGV e Innocence Project debate caso Escola Base
A FGV Direito SP, o Innocence Project Brasil e o Centro Acadêmico Direito GV promovem um evento que irá debater o documentário "Escola Base: Um repórter enfrenta o passado". ReproduçãoO encontro contará com a exibição do documentário, seguida de um debate com a participação dos diretores, roteiristas e produtores do filme e do jornalista Valmir Salaro, […]
Eventos discutem desafios persistentes do ESG e da tributação

O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) promove, em novembro, dois eventos para discutir as perspectivas futuras de dois grandes temas do mundo do Direito: o ESG e a tributação. Carlos Moura/SCO/STFDecano do STF, ministro Gilmar Mendes irá participar evento sobre tributação Carlos Moura/SCO/STF O Fórum Futuro ESG ocorre entre 1º a 3 de novembro, na […]
André Lemos Jorge assume a presidência de comissão do MEC
Em eleição promovida na manhã desta quinta-feira (26/10), na sede do Ministério da Educação (MEC), o conselheiro André Lemos Jorge foi escolhido como novo presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior. DivulgaçãoLemos Jorge, que também é Conselheiro Nacional de Educação (CNE), estará à frente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que […]
Lewandowski lança no Pará livro sobre Direito Marítimo
O livro "Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 Anos da Circum-navegação de Fernão de Magalhães", coordenado pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, será lançado nesta sexta-feira (27/10), às 17h30, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém. DivulgaçãoDivulgação O lançamento acontecerá durante um evento do Instituto de Pesquisa e […]
Evento na Faculdade de Direito USP faz balanço da ‘lava jato’

Nestas quinta e sexta-feira (26 e 27/10), a partir das 8h30, especialistas se reúnem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) para fazer um balanço crítico da "lava jato". Reprodução/InstagramFachada da Faculdade de Direito da USPReprodução/Instagram A ideia é discutir as principais questões sobre os últimos acontecimentos e abordar perspectivas sobre o impacto […]
Caasp vai fazer testes para detecção de anemia falciforme na sexta

Na próxima sexta-feira (27/10), marcada como Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo promove uma importante ação de saúde preventiva para a advocacia negra. DivulgaçãoDurante a realização de Audiência Pública da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, que acontece das 13h30 às […]
Livro sobre Direito e Processo Penal será lançado nesta segunda
A obra coletiva "Processo Penal e Direito Penal — Temas Atuais", publicada pela editora Quartier Latin, será lançada nesta segunda-feira (23/10), às 17h30, na loja da Livraria da Vila localizada na Alameda Lorena, em São Paulo. DivulgaçãoDivulgação Coordenado por Alexandre Jean Daoun, o livro conta com artigos de Lenio Streck, Rogério Taffarello, Flávia Rahal, Nino Toldo, Roberto Garcia, Augusto Rossini, Bruno Seligman de […]
Mendonça vai debater compliance em evento da Fiesp

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, participará, nesta segunda-feira (23/10), às 10h, do debate "Compliance — Aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle e Integridade das Empresas", que acontecerá no Espaço Executivo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. ReproduçãoMinistro André MendonçaReprodução Além do ministro, estarão presentes o advogado criminalista Eduardo Carnelós; […]
OAB vai apresentar PL para garantir medidas protetivas a advogados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. Reprodução''Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas […]
OAB-SP recebe 1ª audiência pública sobre reforma do Código Civil

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai promover na próxima segunda-feira (23/10) a primeira audiência pública sobre a reforma do Código Civil. Lucas Pricken/STJMinsitro Luis Felipe Salomão, do STJ, preside a comissão de juristas Lucas Pricken/STJ A comissão de juristas criada pelo Senado para tratar do assunto é coordenada pelos […]