Brasília recebe na próxima semana Fórum Internacional de Arbitragem
Nos próximos dias 24 e 25, será promovido o 1° Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília. O evento contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, integrantes do Conselho Nacional de Justiça e parlamentares. ReproduçãoArbitragem é tema de evento do Instituto Brasileiro […]
Congresso de Direito Constitucional terá homenagem a José Sarney
Nesta quarta-feira (18/10), durante o XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, será prestada uma homenagem especial ao ex-presidente José Sarney. ReproduçãoJosé Sarney foi presidente da República na época da Assembleia ConstituinteReprodução Ele foi responsável por convocar a Assembleia Nacional Constituinte em 1985. Na ocasião, Sarney enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição com […]
Ministro e peritos lançam livro sobre direito à prova pericial
O livro O Direito à Prova Pericial no Processo Penal (Thomson Reuters — Editora Revista dos Tribunais) será lançado nesta terça-feira (17/10), às 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, autor da apresentação da obra, vai autografar o livro ao lado do coordenador, Cláudio […]
Peluso abre evento na PUC-SP celebrando os 35 anos da Constituição
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso fará a conferência de abertura em evento, na PUC-SP, em comemoração os 35 anos da Constituição Federal, hoje, 17/10, a partir das 9h. SpaccaOrganizada pela Reitoria, em parceria com diversos setores da Universidade, a ideia é celebrar a Constituição Cidadã e revisitar a superação da ditadura e o […]
Exposição e livro com fotos de ministro do STJ serão lançados no Rio
No próximo sábado (21/10), serão lançados, no Rio de Janeiro, a exposição "Imagens de Dentro" e o livro "Translúcida", ambos com fotos tiradas pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça. DivulgaçãoDivulgação A abertura da exposição terá início às 15h. O evento ocorrerá no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), instituição ligada ao Tribunal Regional Federal […]
Publicados enunciados da Jornada de Direito do Patrimônio Cultural
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o caderno com os 46 enunciados aprovados na I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, realizada de 15 a 17 de março de 2023, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, organizado pelo STJ, pelo CEJ e pela Organização […]
Evento na Colômbia vai discutir impacto econômico do lawfare
Nos próximos dias 19 e 20/10, a Câmara de Comércio de Bogotá será palco de um seminário sobre lawfare e seu impacto na economia e no desenvolvimento econômico da América Latina e da Europa. FreepikSeminário acontecerá na Câmara de Comércio de BogotáFreepik O evento "Economía y desarrollo empresarial bajo escenarios de lawfare en Europa y América" conta com a […]
Pelo Twitter, Aras desafia jornal que o chamou de ‘engavetador’
Em uma postagem no Twitter, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras desafiou a Folha de S.Paulo, que, em editorial neste sábado (14/10) o chamou de "proverbial engavetador-geral". Segundo Aras, a "Falha" insiste em ignorar "mais de 4 mil teses jurídicas aprovadas no STF em prol do país; PGR/CNMP com ações exitosas contra a Covid-19; defesa […]
Vinho de magistrados trabalhistas é produzido e vendido no RS
Cinco amigos ligados à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul — dois juízes na ativa, um desembargador, um juiz aposentado e um perito — têm seu próprio vinho. Desde 2019, eles produzem o Résistance, vendido na internet e também em uma loja física de Porto Alegre. iStockphotoRésistance é produzido em Pinto Bandeira (RS) e vendido em Porto […]
MEC vai promover consulta pública para debater curso EaD de Direito
O Grupo de Trabalho de Ensino a Distância (EaD) — vinculado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) — vai promover consulta pública para debater um possível modelo de ensino para o curso de Direito a distância. MEC vai promover consulta pública sobre curso de Direito na modalidade EaD Entre os tópicos que […]
