Litígio trabalhista cresce por ilusão de vitória, diz presidente eleito da ABDT
O juiz Sérgio Teixeira Torres, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e presidente eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), avalia que uma série de fatores explica o novo período de crescimento da litigiosidade trabalhista, como mostram levantamentos recentes. Para o magistrado, as principais causas do fenômeno são o […]
Tese do STF dificultou execução trabalhista, diz ministro do TST
A discussão sobre os limites e a força vinculante dos precedentes na Justiça Trabalhista será um dos pontos centrais do 40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho, marcado para os dias 28 e 29 deste mês, no Recife. O evento, que marcará a posse da nova diretoria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho […]
Defesa da democracia é função essencial do Judiciário, não excepcional, diz Salomão
O Judiciário brasileiro vem exercendo um papel fundamental na defesa da democracia brasileira. Porém, a atuação da Justiça frente a ameaças autoritárias não é excepcional, mas uma de suas funções. É o que afirma o ministro Luis Felipe Salomão, eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça. “É responsabilidade dos três Poderes garantir a ordem democrática […]
Para Vitalino Canas, resposta ao autoritarismo passa por instituições fortes
Em um cenário global marcado por tensões institucionais, avanço de discursos polarizados e transformação acelerada das formas de participação política, compreender os caminhos possíveis para a preservação da democracia tornou-se uma tarefa urgente. É nesse contexto que se insere a quinta edição do curso “Os desafios da democracia no século XXI”, promovido pela FGV Justiça […]
Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares
Atualmente, o papel do penalista é mostrar que o Direito Penal é um instrumento de repressão. Consequentemente, ele deve trabalhar para conter o poder punitivo, afirma o advogado, ex-procurador da República e professor de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Juarez Tavares. “Eu tenho dúvidas se é possível a contenção do poder […]
Direito Penal latino-americano tem futuro promissor porque não acredita na pena, diz Juarez Tavares
O Direito Penal é abordado de maneiras diferentes na América Latina e na Europa. Os penalistas avançados de países latino-americanos não acreditam na pena como solução penal, enquanto mesmo os penalistas mais liberais da Europa creem na penalidade. Essa diferença torna o futuro da área promissor no Brasil e em seus vizinhos, afirma o advogado, […]
Penalistas brasileiros foram para a esquerda por causa da ditadura, diz Juarez Tavares
Penalistas brasileiros eram, em regra, conservadores até o golpe militar de 1964. Eles passaram a ser progressistas devido à ditadura e ao humanismo, afirma o advogado, ex-procurador da República e professor de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Juarez Tavares. “O Direito Penal foi carreado para a esquerda por uma pressão […]
Standards de prova limitam abusos e promovem paridade de armas, defendem especialistas
Estabelecer standards probatórios mais objetivos, deixando claro “quanto de prova” é necessário para decretar prisão provisória, oferecer denúncia ou condenar limitaria abusos e viabilizaria uma paridade de armas entre acusação e defesa que nunca existiu no Brasil. Com isso, seria efetivado um processo penal democrático. É o que afirmam a promotora de Justiça do Pará Ana […]
Constituição demanda luta contra desigualdades e oligarquias, diz professor
A promessa da Constituição de 1988 foi a inclusão social. Ela foi parcialmente cumprida em seus 37 anos de vigência. Nesse período, a promessa constitucional ganhou outro significado, e hoje demanda um aprofundamento da luta contra a desigualdade e uma agenda antioligárquica. É o que afirma Daniel Capecchi, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal […]
Litigância abusiva tem que deixar de ser um bom negócio, diz advogado
O diretor acadêmico da recém-criada Associação Nacional de Enfrentamento à Litigância Abusiva (Anela), Luciano Timm, disse em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico que o objetivo da entidade é fazer com que a litigância abusiva deixe de ser um bom negócio. Segundo ele, há uma estimativa da Rede de Inteligência do Poder Judiciário de que o […]
