RISCO À ORDEM PÚBLICA Criminal Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos acusada de injúria racial contra PM 24-04-2026 às 21:45
RISCO À ORDEM PÚBLICA Criminal Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos acusada de injúria racial contra PM 24-04-2026 às 21:45
RISCO À ORDEM PÚBLICA Criminal Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos acusada de injúria racial contra PM 24-04-2026 às 21:45
RISCO À ORDEM PÚBLICA Criminal Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos acusada de injúria racial contra PM 24-04-2026 às 21:45
LITIGÂNCIA ABUSIVA Judiciário Notas Curtas TJ-BA recebe 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária 07-04-2026 às 21:59
LITIGÂNCIA ABUSIVA Judiciário Notas Curtas TJ-BA recebe 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária 07-04-2026 às 21:59
OPORTUNIDADE NA BAHIA Concursos Judiciário TJ-BA recebe inscrições para 831 vagas de juiz leigo 16-03-2026 às 18:16
SOBERANIA DOS VEREDICTOS Criminal Processo TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel 12-03-2026 às 09:55
SOBERANIA DOS VEREDICTOS Criminal Processo TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel 12-03-2026 às 09:55
CAMINHO DA MAGISTRATURA Concursos TJ-BA recebe inscrições de concurso com cem vagas de juiz 04-03-2026 às 19:55
DIREITO DO ADVOGADO Advocacia Civil Execução de honorários advocatícios independe de habilitação de herdeiros 01-03-2026 às 12:33
DIREITO DO ADVOGADO Advocacia Civil Execução de honorários advocatícios independe de habilitação de herdeiros 01-03-2026 às 12:33
CENA DE TERROR Civil Responsabilidade Civil Mulher que saltou de moto em movimento vence processo contra a Uber 15-12-2025 às 07:48
COMPARAÇÃO VEXATÓRIA Civil Emissora deve indenizar por associar falsamente homem a crime 30-08-2025 às 16:19
CRITÉRIOS DISTINTOS Administrativo Polícia TJ-BA anula unificação indevida de promoções de delegados da Polícia Civil 18-07-2025 às 13:49
