CULPA EXCLUSIVA Financeiro Responsabilidade Civil Banco não tem responsabilidade se cliente entrega dados a golpista de forma voluntária 19-02-2026 às 09:14
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA Civil TJ-PB mantém decisão que arquivou processos contra banco por abuso do direito de ação 04-11-2025 às 07:49
OLHAR ATENTO Administrativo CNJ Corregedor nacional encerra inspeção ordinária no TJ da Paraíba 26-08-2025 às 21:45
EXCESSO DE ZELO CNJ CNJ anula exigência extrajudicial para escritura pública de imóvel 21-06-2025 às 12:31
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INVASÃO DE ÁREA Judiciário Tabeliães não devem fazer serviços fora de seu município, diz CNJ 24-05-2025 às 10:30
ESCRITO NA PEDRA Judiciário Regras de cartórios só podem ser alteradas por lei, diz CNJ 15-05-2025 às 14:19
CORREDOR LIVRE Administrativo Juíza cita STF e nega pedido de proibição de transporte por aplicativo em município 08-05-2025 às 07:52
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ABUSO DE PODER Civil TJ-PB manda reintegrar candidata eliminada de concurso por histórico de doença 25-04-2025 às 15:49
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'BRINCADEIRA' RACISTA Criminal TJ-PB condena homem que fez comentário racista sobre cabelo com dreads 18-04-2025 às 11:58
PROCESSOS EM MASSA Advocacia Civil Juíza identifica indícios de advocacia predatória e oficia OAB-PB 25-02-2025 às 09:52
CARTA DE JOÃO PESSOA Judiciário Tribunais de Justiça aderem a portal unificado do Poder Judiciário 11-11-2024 às 16:52
PROBABILIDADE DO DIREITO Administrativo TJ-PB concede liminar para soldado fazer curso preparatório para sargento da PM 04-08-2024 às 11:51
