CASAL INFORMAL Civil Família Intenção de formar família diferencia união estável de namoro qualificado 05-06-2026 às 07:23
PARA A POSTERIDADE Civil Família Plano terá que cobrir preservação de óvulos de paciente com endometriose 21-05-2026 às 09:44
APAGARAM O HD Criminal Perda de fonte de provas por falha do Estado é quebra da cadeia de custódia 02-05-2026 às 08:24
PANELA DE PRESSÃO Criminal Direitos Humanos Processo Juiz proíbe RS de manter presos em viaturas por falta de vagas 01-05-2026 às 10:55
VIDAS PROTEGIDAS Ambiental Criminal Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono 30-04-2026 às 10:14
CORPO PRESENTE Civil Consumidor Responsabilidade Civil Prova presencial em curso a distância não configura publicidade enganosa 20-04-2026 às 14:21
JUSTIÇA DOS HOMENS Civil Criminal Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS 17-04-2026 às 07:31
SEM ESCAPATÓRIA Recuperação Judicial Juiz autoriza retomada de cobranças contra entidades do Grupo Metodista 02-04-2026 às 17:55
SEM ESCAPATÓRIA Recuperação Judicial Juiz autoriza retomada de cobranças contra entidades do Grupo Metodista 02-04-2026 às 17:55
VIOLÊNCIA ESCOLAR Administrativo Município do RS é condenado a indenizar professora esfaqueada por alunos 02-04-2026 às 11:07
PROVIMENTO E REMOÇÃO Concursos TJ-RS recebe inscrições de concurso para cartórios no estado 23-03-2026 às 19:42
LEX RETRO NON AGIT Constitucional Criminal Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa 18-03-2026 às 07:31
CHANCE GENEROSA Concursos TJ-RS abre inscrições para mais de mil vagas de juiz leigo e conciliador 07-01-2026 às 20:42
CASAL DE VUNERÁVEIS Criminal Sinais sutis de autismo não bastam para caracterizar vulnerabilidade da vítima 29-09-2025 às 17:49
CADASTRO RESERVA Concursos TJ-RS abre concurso para analista e técnico do Poder Judiciário 27-08-2025 às 07:53