INTERESSE COLETIVO Administrativo Ministério Público Proprietário de bem tombado é responsável pela sua conservação 19-04-2026 às 13:52
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VOLTANDO PRA CASA Civil STJ mantém devolução de obra de Aleijadinho ao acervo de origem 05-12-2025 às 14:54
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OPINIÃO Constitucional Inventário de bens culturais não é tombamento: uma análise dogmática de Direito Ambiental 12-11-2025 às 09:17
CAMINHO ÚNICO Civil Ônus da prova cabe à parte que possui maior acesso aos elementos probatórios, diz TJ-MG 02-11-2025 às 12:31
TEMPO PRECIOSO Criminal Demora para tombamento da carta de execução é constrangimento ilegal 13-10-2025 às 18:58
OPINIÃO Ambiental Adensamento sem critério não é progresso: os riscos da revisão do tombamento dos Jardins 27-05-2025 às 17:14
OPINIÃO Ambiental Da revisão do ato de tombamento dos Jardins e a reação dos moradores 06-05-2025 às 09:23
PARA NUNCA ESQUECER Ministério Público MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro 23-01-2025 às 12:31
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Controle judicial da omissão do poder público na preservação de bens tombados 18-01-2025 às 08:00
NEGLIGÊNCIA VELOZ Civil Motoristas e empresa são condenados por tombamento de ônibus durante fuga da PRF 11-01-2025 às 15:45
