SOBERANIA DOS VEREDITOS Criminal Alteração de quesito após respostas de jurados pode anular decisão do caso de Henry Borel 15-06-2026 às 08:52
SOBERANIA DOS VEREDITOS Criminal Alteração de quesito após respostas de jurados pode anular decisão do caso de Henry Borel 15-06-2026 às 08:52
AFRONTA À DIGNIDADE Constitucional MPF abre investigação para apurar tortura e tratamento degradante no Big Brother Brasil 06-03-2026 às 07:49
CASTIGO EXCESSIVO Criminal Juíza afasta acusação de tortura contra mãe que manteve filho em cárcere privado 21-02-2026 às 14:24
AGENTES DO TERROR Administrativo Tortura, morte e ocultação de cadáver não são atos de improbidade 10-02-2026 às 08:21
PASSADO A LIMPO Consultor Jurídico Caso de reparação contra torturador discute uso inédito de precedente do STF 15-04-2025 às 13:47
DERROTA DA TRUCULÊNCIA Criminal STJ anula condenação de suspeito de tráfico que denunciou tortura policial 26-03-2025 às 20:57
DERROTA DA TRUCULÊNCIA Criminal STJ anula condenação de suspeito de tráfico que denunciou tortura policial 26-03-2025 às 20:57
OPINIÃO Internacional Deportação, cooperação internacional e direitos fundamentais 14-03-2025 às 06:38
PERDEU A RAZÃO Criminal Tortura policial invalida provas do suposto crime, decide STJ 17-02-2025 às 12:29
A FORÇA DE UM FILME Responsabilidade Civil Juiz concede pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog, assassinado na ditadura 05-02-2025 às 15:49
ESCRITOS DE MULHER Criminal RDD em julgamento: Corte IDH julga caso de chileno mantido em isolamento prolongado 05-02-2025 às 11:17
CAMPO DE CONCENTRAÇÃO Criminal STJ mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura 09-01-2025 às 07:42
TRATO CRUEL Criminal STJ absolve homem que confessou crime após ser torturado por PMs de SP 20-12-2024 às 12:31
