RELAÇÃO COM O CARGO Eleitoral Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral 19-05-2026 às 10:28
UM ANO DE ESPERA Consumidor Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar 19-04-2026 às 16:52
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PÉ NO FREIO Constitucional Processo CNT questiona procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execuções 31-03-2026 às 20:51
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TRANSPORTE INCLUSIVO Eleitoral TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar neste ano 03-02-2026 às 07:34
FORA DO CONTRATO Trabalhista Empresa que contrata transportadora não responde por suas dívidas trabalhistas 09-01-2026 às 19:51
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CADEIA AMBIENTAL Ambiental Transporte irregular de madeira gera dano moral coletivo, define STJ 17-11-2025 às 18:45
CADA UM NA SUA FAIXA Administrativo Aplicativos como Uber não concorrem com empresas de transporte público, diz STJ 26-09-2025 às 13:47
FREIO PUXADO Civil Leis TJ-SP valida decreto da prefeitura de São Paulo e mantém mototáxi suspenso 02-06-2025 às 20:20
ÔNIBUS NA FAIXA Leis Lei sobre gratuidade no transporte para professores em Mato Grosso é contestada no STF 25-04-2025 às 18:58
CRISE SANITÁRIA Criminal STJ rejeita nova denúncia contra governador do AM por desvios durante crise da Covid-19 05-02-2025 às 21:59
SERVIÇO DE TRANSPORTE Responsabilidade Civil TJ-SP manda Buser indenizar passageira por atraso em viagem 03-02-2025 às 07:36
GÊMEA DO MAL Civil Empresa de transporte que se passava por concorrente deve indenizá-la, diz juiz 21-01-2025 às 08:23
