MAQUIAGEM COMUNICATIVA Administrativo Civil Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização 09-05-2026 às 10:57
DIGNIDADE NÃO PRESCREVE Previdência Demora na revisão de benefício previdenciário gera dever de indenizar 10-02-2026 às 13:49
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Administrativo Civil TRF-6 reconhece prescrição, mas mantém bloqueio de bens em ação de improbidade 11-10-2025 às 16:30
CARREIRA PÚBLICA Concursos TRF-6 abre inscrições para concurso de juiz federal substituto 26-08-2025 às 14:43
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PAGO QUANDO PUDER Criminal Uso de bem sequestrado não compromete persecução penal, diz juiz 30-07-2025 às 07:31
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ÓRGÃO LAVOU AS MÃOS Previdência TRF-6 condena INSS a indenizar aposentada por descontos não autorizados 17-05-2025 às 15:58
PALAVRAS AO VENTO Eleitoral Declarações de Bolsonaro contra urnas não justificam ação popular 18-03-2025 às 19:09
FINS MEDICINAIS Criminal Homem com ansiedade e insônia ganha salvo-conduto para plantar maconha 27-02-2025 às 19:54
TRIBUTAÇÃO INDEVIDA Tributário Crédito presumido de ICMS não integra base de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, decide TRF-6 15-01-2025 às 13:56
EXÉRCITO DE UM HOMEM SÓ Civil RPV pode ser expedida em nome de sociedade individual de advocacia 29-11-2024 às 08:24
ATIVIDADE DIVERSA Civil Consultoria em TI não se submete às normas de Conselho de Administração 13-11-2024 às 19:46
TROCA DE COMANDO Judiciário Novos presidente e vice do TRF-6 serão empossados em 23 de agosto 06-08-2024 às 11:41
CHAMA O VAR Tributário TRF-6 suspende decisão que vetou exigências da Receita para inscrição no Perse 04-08-2024 às 13:51
