TESE-FILHOTE ICMS-ST também não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, decide STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 13-12-2023 às 12:47
OPINIÃO Classificação fiscal de mercadorias e o respeito que deve ser conquistado Administrativo Tributário Thales Belchior Paixão – 13-12-2023 às 09:19
DIRETO DO CARF As mulheres podem e devem votar no Carf Administrativo Constitucional Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – 13-12-2023 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Desoneração da folha é assunto tão antigo quanto atual Política Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 13-12-2023 às 08:00
COISA POUCA Diferença ínfima em valor declarado não autoriza multa a exportador, diz juíza Comercial Empresarial Internacional Judiciário Tributário Vinicius Abrantes – 13-12-2023 às 07:29
TRANSITADO EM JULGADO STF valida atualização de correção de condenações definitivas contra a Fazenda Tributário Mateus Silva Alves – 12-12-2023 às 20:56
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE Empresa não é obrigada a pagar imposto de importação por carga roubada Tributário Rafa Santos – 12-12-2023 às 19:57
OPINIÃO A eficácia paralisante da coisa julgada inconstitucional Judiciário Tributário Philippe de Oliveira Nader – 12-12-2023 às 19:31
OPINIÃO PIS/Cofins: imposições legais ambientais geram créditos fiscais Ambiental Tributário Claudia Abrosio, Rafael Pescuma Rodrigues da Silva – 12-12-2023 às 18:14
OPINIÃO Decreto inconstitucional do RJ institui cobrança do adicional de 2% para FECP Constitucional Tributário Thiago Sarraf, Raquel Barbosa dos Santos, Daniel Durão de Andrade – 12-12-2023 às 15:19
TERRITÓRIO ADUANEIRO Mais respeito na bagunça! O “Febeapá” e a classificação de mercadorias, parte 2 Consumidor Financeiro Internacional Tributário Liziane Angelotti Meira, Daniela Floriano – 12-12-2023 às 08:00
APARELHOS APREENDIDOS União deve restituir imposto sobre celulares importados com sinais de uso Civil Tributário Luana Lisboa – 11-12-2023 às 18:51
TESES IDÊNTICAS STJ vai discutir deduções de previdência complementar no IR Tributário Victória Cócolo – 11-12-2023 às 14:31
OPINIÃO PEC 45/2019: reforma tributária ESG Ambiental Empresarial Política Tributário Breno Vasconcelos, Thais Shingai, Daniel Clarke – 11-12-2023 às 11:19
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA A CSL e a fraude à Constituição e à Federação Constitucional Política Tributário Onofre Alves Batista Júnior, Fernando Facury Scaff – 11-12-2023 às 08:00
