Políticas fiscais brasileiras e desigualdade de gênero Tributário Izabella Borges, Josiane Falco – 16-11-2022 às 11:42
Seção de Direito Público do TJ-SP reduz acervo de processos em 15% Administrativo Ambiental Civil Constitucional Consumidor Judiciário Previdência Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Arthur Gandini – 16-11-2022 às 08:43
“Trabalhadores” do artigo 7º da CF: PLR e diretor não empregado Constitucional Judiciário Leis Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – 16-11-2022 às 08:00
Briganti e Chaves: IPI, STF, governo federal e do Amazonas Tributário Leonardo Briganti, Marina Chaves – 15-11-2022 às 15:13
Juíza absolve despachante aduaneiro acusado de associação criminosa Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Rafa Santos – 15-11-2022 às 10:49
Despachar é preciso, viver não é preciso: o despacho aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário Fernando Pieri Leonardo – 15-11-2022 às 08:00
Falta teto é para o falseamento das responsabilidades federativas Constitucional Leis Política Tributário Élida Graziane Pinto – 15-11-2022 às 08:00
Marcelo Fróes: Jurisprudência administrativa dos tribunais Administrativo Judiciário Leis Tributário Marcelo Fróes Del Fiorentino – 14-11-2022 às 15:20
Taxa de fiscalização com base em número de funcionários é inexigível Tributário Redação ConJur – 14-11-2022 às 13:44
Reforma tributária e tributação de lucros, dividendos e prolabore Leis Política Tributário Fernando Facury Scaff – 14-11-2022 às 08:00
STJ decide se contribuição incide sobre 13º proporcional Previdência Trabalhista Tributário Redação ConJur – 14-11-2022 às 07:53
Borges Prata: Ilegalidades da IN nº 2.114/2022 Empresarial Judiciário Leis Tributário Gabriel Magalhães Borges Prata – 13-11-2022 às 09:12
Projetos de leis e as tendências para o contencioso tributário Judiciário Leis Tributário Fernanda Camano, Camila Campos Vergueiro – 13-11-2022 às 08:00
Fabio Silva Alves: Quixotismos, ajustes de fases únicas e guerreiros Tributário Fabio Silva Alves – 13-11-2022 às 06:33
Natalli Cardoso: Tributação do ICMS no agronegócio Constitucional Leis Tributário Natalli Caroline Rugery Cardoso – 12-11-2022 às 15:28
