PcD pode vender em 2 anos carro comprado com isenção de ICMS Constitucional Tributário José Higídio – 29-08-2022 às 14:49
ICMS sobre energia não pode superar alíquota geral, reafirma STF Constitucional Tributário Redação ConJur – 29-08-2022 às 10:41
STF vai rever tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos Judiciário Tributário Danilo Vital – 29-08-2022 às 09:24
Milena Garrido: Fim da polêmica do conceito de praça do IPI Tributário Milena Romero Rossin Garrido – 28-08-2022 às 15:37
Limites à cognoscibilidade no processo administrativo tributário Administrativo Tributário Rodrigo Octavio Franco Morgero, Galderise Fernandes Teles – 28-08-2022 às 08:00
Gleydson Oliveira: STJ nega penhora online antes da citação Civil Leis Tributário Gleydson K. L. Oliveira – 27-08-2022 às 17:08
Opinião: Créditos de carbono e sua natureza tributária Ambiental Leis Tributário Maria Fernanda Furtado, Mariana Ferreira Telles, Túlio Antunes Campos – 26-08-2022 às 20:39
Simão e Hubaide: Adicionais de ICMS destinado à pobreza Judiciário Leis Tributário Pedro Simão, Sávio Hubaide – 26-08-2022 às 15:05
Descontos em mercadorias não entram no cálculo de PIS/Cofins Tributário José Higídio – 26-08-2022 às 10:46
Maceno Lisboa: Coisa julgada em matéria tributária Judiciário Leis Tributário Maceno Lisboa da Silva – 26-08-2022 às 09:05
Evany Oliveira: Oportunidades da transação tributária Tributário Evany Oliveira – 25-08-2022 às 19:26
Opinião: A ação rescisória em matéria tributária Constitucional Tributário Frederico Bastos, Daniel Zugman, Thayna Parada – 25-08-2022 às 17:09
Gustavo Leite: Aproveitamento de crédito sobre custo de frete Política Tributário Gustavo Leite – 25-08-2022 às 16:11
Prata e Ramalho: Jurisprudência no Tema 520 do STF Comercial Judiciário Leis Tributário Gabriel Magalhães Borges Prata, Pedro Monaco Ramalho – 24-08-2022 às 19:24
O dilema de Alice e o Gato de Cheshire: a Súmula Carf nº 97 Leis Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 24-08-2022 às 08:01
