DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido (parte 1) 09-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Tributário A economia digital não cabe mais no velho sistema tributário (e 2026 vai provar isso) 09-01-2026 às 07:12
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e as regras de utilização de créditos na transição do PIS/Cofins para a CBS 08-01-2026 às 07:15
OPINIÃO Tributário Compliance cooperativo na Receita Federal: saneamento de mercado, competitividade econômica e integração sistêmica 07-01-2026 às 18:19
MODO DIRETO Tributário Restituição em execução extinta não depende de precatórios ou RPV, decide STJ 07-01-2026 às 08:51
OPINIÃO Tributário A Lei Complementar nº 224/2025 e o esvaziamento progressivo do lucro presumido 07-01-2026 às 07:13
OPINIÃO Tributário Créditos de carbono são valores mobiliários? Não para fins tributários 06-01-2026 às 21:13
OPINIÃO Tributário Reforma tributária, Imposto Seletivo e o risco de uma ‘tributação verde’ regressiva 06-01-2026 às 20:13
OPINIÃO Tributário Responsabilidade do leiloeiro na reforma tributária: o paradoxo da ‘eficiência fiscal’ 06-01-2026 às 16:15
COM AÇÚCAR E COM IMPOSTO Tributário Natureza do produto agropecuário define alíquota de PIS e Cofins, decide STJ 06-01-2026 às 15:51
DAQUI POR DIANTE Tributário Decreto não retroage para revogar regime tributário especial 06-01-2026 às 13:48
OPINIÃO Tributário PLP nº 125/2022: conformidade tributária, autorregularização orientada e o papel da Receita Federal 06-01-2026 às 13:18
