Ação penal não pode ser proposta se contribuinte parcelou dívida Financeiro Leis Tributário Redação ConJur – 28-02-2011 às 17:38
Cobrança de ICMS no comércio virtual requer esforços dos estados Tributário Luiz Carlos Junqueira Franco Filho, Claudia Liguori Affonso Maluf – 26-02-2011 às 14:54
Reforma tributária só dever ser feita em nível infraconstitucional Leis Tributário Walter Alexandre Bussamara – 26-02-2011 às 14:04
NOTAS CURTAS: Emerj discutirá cotas para cursos preparatórios de juiz Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Marília Scriboni – 26-02-2011 às 09:29
Estado é o primeiro a descumprir a legislação e as decisões judiciais Administrativo Leis Tributário Antonio Pessoa Cardoso – 26-02-2011 às 08:00
Condenação no caso Cisco permite quebra de sigilo longe do Judiciário Criminal Empresarial Internacional Tributário Alessandro Cristo – 25-02-2011 às 22:54
Receita divulga regras sobre Refis, mas dúvidas persistem Empresarial Tributário Alessandro Cristo – 25-02-2011 às 09:40
Direito da USP adia análise de recurso contra escolha de professor titular Administrativo Tributário Ludmila Santos – 24-02-2011 às 20:01
É válido usar escuta para uma operação em outra investigação Criminal Tributário Redação ConJur – 24-02-2011 às 14:50
Decreto-lei que definia contribuintes de Pasep é inconstitucional Judiciário Tributário Redação ConJur – 24-02-2011 às 12:56
Heleno Torres pede novo concurso para professor de Direito na USP Administrativo Tributário Ludmila Santos – 24-02-2011 às 10:02
Roque Antonio Carrazza faz palestra sobre direito tributário e dignidade Tributário Redação ConJur – 24-02-2011 às 07:22
Congresso discute oportunidades e desafios para as Olimpíadas Empresarial Internacional Leis Tributário Redação ConJur – 21-02-2011 às 09:40
Procuradoria-Geral da Fazenda deve ser legitimada para propor ação penal Tributário Ricardo Oliveira Pessoa de Souza, Luiz Fernando Serra Moura Correia – 18-02-2011 às 11:34
Fazenda Pública pode recusar precatório oferecido à penhora, diz STJ Administrativo Tributário Redação ConJur – 17-02-2011 às 09:53
