STF reconhece imunidade da Codesp quanto ao recolhimento do IPTU Administrativo Consumidor Judiciário Tributário Redação ConJur – 26-08-2010 às 06:09
Veja os temas em que o Supremo reconheceu repercussão geral Administrativo Consumidor Judiciário Leis Previdência Tributário Redação ConJur – 25-08-2010 às 17:30
MP pode propor ação para questionar isenção tributária, decide STJ Ministério Público Tributário Redação ConJur – 25-08-2010 às 12:08
Associação é admitida como amicus curiae em ação contra lei sobre ISS Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 24-08-2010 às 18:02
Acusado de sonegar mais de R$ 28 milhões em combustível deve ficar preso Criminal Judiciário Tributário Redação ConJur – 24-08-2010 às 17:53
Reforma Tributária não será como imprensa quer, diz Fernando Pimentel Leis Tributário Alessandro Cristo – 21-08-2010 às 08:13
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Administrativo Advocacia Ambiental Consumidor Criminal Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 20-08-2010 às 11:40
Regras fiscais simplificadas dão melhores resultados até ao erário Advocacia Empresarial Tributário Alessandro Cristo – 20-08-2010 às 11:20
Sem Maluf na sociedade, ação contra Eucatex não será julgada pelo STF Leis Tributário Redação ConJur – 20-08-2010 às 01:48
Contribuição previdenciária não incide sobre terço constitucional de férias Judiciário Trabalhista Tributário Mayara Barreto – 19-08-2010 às 19:10
Tributaristas dizem que há barreiras para regime fiscal global Internacional Tributário Alessandro Cristo – 19-08-2010 às 11:19
Prefeitura de SP cria coordenadoria para agilizar pagamento de precatório Judiciário Tributário Cesar de Oliveira – 19-08-2010 às 07:03
IPVA sobre embarcações e aeronaves segue lógica de automotores Tributário Carlos Eduardo Pimentel V. Pereira – 18-08-2010 às 19:07
MERCADO JURÍDICO: Fusão Itaú-Unibanco pode balizar decisão do STJ Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Internacional Leis Tecnologia Tributário Mariana Ghirello – 18-08-2010 às 17:19
Contribuintes podem quitar dívidas tributárias pendentes pela internet Judiciário Tributário Redação ConJur – 18-08-2010 às 16:59