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FRUSTRAÇÃO AMOROSA Civil Família Infidelidade não causa danos morais indenizáveis, decide TJ-SP 07-05-2026 às 19:38
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PROTEÇÃO DA INTIMIDADE Civil Requisito da publicidade pode ser afastado em união estável homoafetiva 12-12-2025 às 18:53
COM PARTILHA Civil Família Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas 13-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Família Por que tantos ainda saem do divórcio sem nada? A omissão contratual 19-10-2025 às 06:01
OPINIÃO Civil Família Validade da renúncia recíproca à herança na união estável: interpretação do artigo 426 do CC 09-08-2025 às 06:06
