ÔNUS ZERADO Tributário Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ 30-05-2026 às 16:33
FICHA SUJA Civil Responsabilidade Civil Registro de furto afasta reconhecimento de usucapião de veículo 07-05-2026 às 20:18
PAPEL PASSADO Processo Recibo de compra e venda é justo título para usucapião ordinária 29-04-2026 às 13:51
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POSSE NÃO RESOLVE Civil Família Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar 17-03-2026 às 14:44
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A CASA É SUA Civil Juíza concede usucapião de imóvel para filhas de morador que morreu 02-02-2026 às 12:31
PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA Civil Pretensão resistida gera honorários mesmo sem avançar no mérito do processo 05-10-2025 às 10:34
OPINIÃO Civil Tributário Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal 31-07-2025 às 07:04
AMPLA PUBLICIDADE Arbitragem CNJ CNJ define que ofícios de registro devem negar usucapião por arbitragem 28-06-2025 às 14:30
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HISTÓRIA DE DÉCADAS Civil Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião 19-06-2025 às 07:30
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VIDA COMPARTILHADA Civil Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel 11-01-2025 às 08:23
