DESCUMPRIMENTO JUDICIAL Consultor Jurídico Magistrado fixa multa para garantir UTI a paciente em estado grave 11-04-2026 às 16:26
DEVER TRANSFERIDO Civil Estado deve reembolsar gastos com UTI de vítima da Covid-19 29-10-2025 às 14:19
TRANSPARÊNCIA VITAL Administrativo Constitucional TJ-DF valida lei que obriga hospitais a informar número de leitos para Covid-19 16-10-2025 às 12:51
SAÚDE ACIMA DE TUDO Civil Justiça de SP manda Estado transferir paciente grave para UTI em até 12 horas 01-09-2025 às 17:45
NEGLIGÊNCIA MÉDICA Civil DF é condenado a indenizar pais por morte de recém-nascida 06-07-2025 às 16:53
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16 HORAS DE AGONIA Civil Hospital deve indenizar filhas por demora para comunicar morte da mãe 09-04-2025 às 19:57
PESCARIA DO MP Criminal STJ vê pesca probatória e anula provas contra médica acusada de antecipar mortes 08-04-2025 às 16:56
DIREITO À SAÚDE Civil Omissão do poder público em prover UTI justifica indenização a filhos de vítima 27-07-2024 às 08:23
