Juíza nega indenização de R$ 1,5 milhão a ex-fumante

Naturalmente esses ex-fumantes ingressam com a ação sob o pálio da assistência judiciária gratúita. "Se colar, colou". Para acabar com essa esculhambação de ex-fumantes querendo se enriquecer às custas das fábricas de cigarros, basta caçar a assistência judiciária e dar-lhes uma boa sucumbência...

Sem dúvida o ex-fumante que ajuizou a presente demanda visava tão somente o enrriquecimento ilícito as custas da ação, pois, assim como a juiza mencionou em sua sentença, "os malefícios que o cigarro causa a saúde são conhecidos por toda a humanidade ha décadas".

Parabéns a MM. Juíza da 11ª Vara Cível de Santos. Decisão plenamente correta e consonante com as demais decisões proferidas pelos juízes e tribunais de nosso país. Sou da opinião de que o órgão máximo do Poder Judiciário deveria até mesmo vir logo criar uma Súmula sobre a matéria, de maneira a colocar um ponto final sobre questões de tal natureza. Assim sendo, nenhum outro fumante ou ex-fumante iria se "aventurar" junto ao Poder Judiciário com este tipo de demanda e pedido indenizatório deveras indevido. Vivemos no Brasil e não nos EUA. Ademais, temos que aprender a ter consciência de nossos atos. Quem de maneira torpe não se preocupou em cuidar da própria saúde não pode vir agora querer usar deste artifício fútil em benefício próprio para simplesmente querer "levar vantagem em tudo" (frase de Gerso - ex-jogador de futebol dos anos 70 em gingle de cigarro), sobretudo imputando a culpa dos malefícios agora sofridos aos fabricantes de cigarro, que nada mais fazem do que exercer um legítimo direito de comércio, plenamente fiscalizado pelo Governo Federal. Finalizando, temos que ter discernimento e muito bom senso antes de decidir fumar cigarros para depois não nos arrependermos como vem ocorrendo com o autor desta ação julgada improcedente.

É um absurdo esse monte de comentários favoráveis à indústria tabagista....

Quer dizer que vcs culpam as pessoas que fumam, E NÃO QUEM CRIA E COLOCA NO MERCADO PARA VENDER ESSAS DROGAS LÍCITAS (lícitas graças aos lobistas)?

SÃO DROGAS!!!! Como é que a JUSTIÇA, se é Justa, permite que um bando de milionários continuem matando impunemente?????

E, no Brasil (CLARO, É BRASIL!), matam, lucram e ainda têm apoio da Justiça( que justiça é essa afinal?)...MATAM PQ COLOCAM DROGAS QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA EM SEUS PRODUTOS!!!

Se as pessoas devem cuidar da sua própria saúde, MUITO MAIS O ESTADO TEM O DEVER DE ZELAR PELA SAÚDE DE TODOS!! É sua obrigação proteger a saúde pública!

Se não vai TIRAR ESSE COQUETEL DE DROGAS DO COMÉRCIO, AO MENOS CONDENE OS QUE FICARAM DOENTES AO CONSUMIR SEUS PRODUTOS!!!

Seria cômico, se não fosse trágico....claro que aqui não é EUA, isso qui é e vai sempre ser esse Brasilzinho, país de 3º mundo com um povinho tapado que não consegue enxergar por trás do véu que colocaram em sua frente.....

É um absurdo esse monte de comentários favoráveis à indústria tabagista....

Quer dizer que vcs culpam as pessoas que fumam, E NÃO QUEM CRIA E COLOCA NO MERCADO PARA VENDER ESSAS DROGAS LÍCITAS (lícitas graças aos lobistas)?

SÃO DROGAS!!!! Como é que a JUSTIÇA, se é Justa, permite que um bando de milionários continuem matando impunemente?????

E, no Brasil (CLARO, É BRASIL!), matam, lucram e ainda têm apoio da Justiça( que justiça é essa afinal?)...MATAM PQ COLOCAM DROGAS QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA EM SEUS PRODUTOS!!!

Se as pessoas devem cuidar da sua própria saúde, MUITO MAIS O ESTADO TEM O DEVER DE ZELAR PELA SAÚDE DE TODOS!! É sua obrigação proteger a saúde pública!

Se não vai TIRAR ESSE COQUETEL DE DROGAS DO COMÉRCIO, AO MENOS CONDENE OS QUE FICARAM DOENTES AO CONSUMIR SEUS PRODUTOS!!!

Seria cômico, se não fosse trágico....claro que aqui não é EUA, isso qui é e vai sempre ser esse Brasilzinho, país de 3º mundo com um povinho tapado que não consegue enxergar por trás do véu que colocaram em sua frente.....

errata:....ao menos indenizem aos que ficaram doentes...

Peço desculpas por me exaltar, antes que alguém se ofenda com minhas palavras...

é que as vezes as pessoas não se colocam no lugar dos outros, não pensam que poderia ser alguém muito querido, a mãe, irmão ou filho que morre por causa desses caras que só pensam em ganhar dinheiro, que drogam as pessoas, que colocam produtos químicos e as torna dependente....

é muito triste o que o dinheiro faz com o mundo.....

Abs

Cara Priscila.
Você tem toda razão.
As maravilhosas propagandas veiculadas pela grandes companhias produtoras de cigarro "enfiam" na cabeça dos consumidores que fumar faz com que o indivídio se torne "chique", "importante" e se "destaque" dos demais.
Depois de toda a carga de enganação, veiculam a famosa frase FUMAR É PREJUDICIAL À SAÚDE.
É óbvio que os concumidores já "vislumbrados" pela propaganda flagrantemente enganosa, não prestarão atenção alguma e não acreditarão na advertência.
Jamais será possível veicular propagandas demonstrando os desastres do cigarro, as pessoas com câncer de garganta e enfisema pulmonar, pois estas imagens seriam desastrosas para as grandes empresas.
Os lobistas agem no Legislativo, e o Judiciário na maioria das vezes se acovarda perante grandes potências.
Estamos num Brasilzinho de terceiro mundo sim, a mercê grandes interesses financeiros tabagistas, e sem qualquer proteção, quer legislativa, quer judiciária...

Prezada Srta. Priscila;

Boa tarde! Olha, compreendo muito bem a sua revolta e dor; talvez eu tenha sido mal interpretado pois não estou aqui defendendo a MM. Juíza, as companhias de tabaco ou o próprio Estado.

Só estou alertando sobre a responsabilidade pessoal de cada um. Acredito que não devemos ter limites de visão. Temos que ter sensibilidade científica para buscar as causas e os efeitos, de maneira imparcial.

Mas veja bem, a opção de fumar, se drogar, se prostituir, roubar, etc., são atos voluntários e conscientes. Ninguém é obrigado a comprar cigarros nem ninguém sequer pode se dizer seduzido por propaganda de cigarros posto que sempre nos foi ensinado a não fumar.

Entendo que vítimas do tabaco são, tão somente:

A) as crianças que estão no útero das irresponsáveis mães fumantes;

B) Os pais ou qualquer outro que fuma próximo de crianças;

C) os fumantes passivos, obrigados a absorver a fumaça espelida dos cigarros em locais fechados, públicos ou privados; etc.

Estes sim são vítimas do tabaco!!!

Vejo sim, como solércia, a atitude de fumantes e ex-fumantes em querer vir pleitear indenização em face das indústrias de tabaco, simplesmente por razões de bom senso e lógica.

Isto posto, sob qualquer prisma, entendo que não há mínimas condições de se vir querer defender os fumantes e ex-fumantes. Dizer que eles foram logrados não convence a ninguém, por mais ingênuo que seja.

Com estas argumentações eu continuo a sustentar a impossibilidade de ressarcimento a qualquer suposta vítima do cigarro e reafirmo que a MM. Juíza decidiu de maneira corretíssima.

Você mencionou que para sentirmos a dor destas pessoas que teríamos que nos colocar na situação deles. Pois então eu lhe proponho que coloque-se então na situação das pessoas que exemplifiquei acima e tu verás quem são as verdadeiras vítimas do tabaco (crianças, fumantes passivos, etc).

Desculpe se minhas palavras soaram duras mas a verdade deve ser dita e prevalecer sempre sobre as alegações meramente sofismáticas.

Gde. abraço!

Daniel

Boa tarde!

Daniel,
na verdade, suas palavras corroboram minha tese, vez que essas pessoas que você (permita-me) mencionou são vítimas da INDÚSTRIA DO TABACO!

Não estou aqui querendo defender gente que, de algum modo, quer tirar vantagem ou proveito da situação não...mas estou aqui pois entendo que essas empresas LUCRAM BILHÕES, e, segundo a "Teoria do Risco" das sociedades massificadas como a nossa, a empresa deve assumir responsabilidade pelos danos causados por seus produto, e diria mais, responsabilidade essa objetiva! E OS DANOS CAUSADOS ÀS PESSOAS,POR CAUSA DO CIGARRO, SÃO MONSTRUOSOS!!!!

Vejamos, caro Daniel, que isso não aconteceria se as empresas fossem condenadas por todas as mortes que causam, pois como são muitas mortes por ano, talvez não fosse tão vantajoso para eles manterem esse tipo de produto a venda...

Digamos que, no mínimo, eles deveriam ser obrigados a tirar de seu produto as químicas que causam dependência e que mais matam....

Mas nada acontece, eles ficam ilesos, e muita gente morre....

Não há como comparar com prostituição, roubo ou drogas ilícitas...isso porque as duas primeiras são total opção de vida e trabalho que as pessoas escolheram, que, principalmente, não pagam por isso (como se paga pelo produto cigarro, fazendo a indústria crescer a cada dia)....e no caso das drogas ilícitas, não dá pra comparar justamente pq são ilícitas, ou seja, o produto não poderia estar sendo vendido, não tem anuência do Estado, como tem o cigarro, droga lícita devido aos lobistas.... Por isso, como o Estado permite a essas empresas funcionarem e venderem, devem também condenar pelos danos causados pelo produto...

A Justiça não deve ser conivente com isso! É muito triste!!!

Vocês precisam assistir um filme do John Travolta, que se chama "A Qualquer Preço", que retrata muito bem a realidade dessas indústrias, e ver como a coisa é.

Assistam ao filme e vão se sensibilizar....

Abraços!
Priscila

Priscila, por que não proibir também a produção de bebidas alcoólicas, que igual mal causa a população. Por que só a tabagista? Por que uma é melhor que a outra, se bem que ambas são lícitas e legais? Gostaria que o governo considerasse ilícita e mandaria fechar a Souza Cruz, Santa Cruz, Brahma, Antarctica e todas as empresas que fabricam aguardente e cigarros nesse país por causa de uns irresponsáveis que não sabem controlar o seu vício?

Dr. Krieger, concordo que as bebidas alcóolicas também fazem muito mal, e devem ser comercializadas de forma prudente.
MAS AO CONTRÁRIO DO CIGARRO, a bebida não causa dependência química...não há nas bebidas um produto químico que é colocado lá PROPOSITALMENTE para que a pessoa não pare de beber, como é com o cigarro!!!!!!!!!!!!!

E TEM MAIS: se uma pessoa beber a vida inteira, sem muito exagero, não terá nenhum dano mais preocupante, eventualmente algo simples...já o cigarro, a pessoa pode até fumar sem muito exagero que MESMO ASSIM IRÁ MORRER por causa do cigarro...E O QUE É PIOR: PODE CAUSAR DOENÇA GRAVE EM QUEM NÃO FUMA!!!! QUEM NÃO TEM NADA A VER, POR FUMAR INDIRETAMENTE....

O que vocês não estão entendendo sobre meu ponto de vista é que não estou pedindo para acabar com essas indústrias, mas que realmente as indústrias tabagistas sofram as conseqüências por envenenar as pessoas propositalmente!!!
E que, NO MÍNIMO, devem pagar indenizações às pessoas que ELES ADOECERAM COM SEUS PRODUTOS QUÍMICOS!!!

Assistam ao filme que sugeri, mas assistam "neutros", sem tomar partido, como eu fiz.....e depois, quem sabe, vocês - assim como eu - possam repensar esses valores....e ver que o único valor que importa não é o dinheiro, e sim a saúde e a VIDA.

Sds,
Priscila

No Novo Codigo Civil existe um artigo que torna qualquer fabricante responsavel pelos maleficios causados pelo seu produto ao consumidor, independente de informação prévia, sendo ilicita ou licita a atividade. Ou seja, as empresas de cigarro agora devem tomar cuidado. 3106-3286

É, Renata, das de bebidas alcoólicas também...

Cara Srta. Priscila;

Boa tarde!!! É por esta razão que eu amo a minha profissão; ela me propicia troca de teses sob os mais variados aspectos jurídicos.

Olha, respeito muito a sua opinião, inclusive vou sim assistir ao filme que você indicou, mas continuo a sustentar que não vejo como poder imputar um tipo de condenação desta natureza.

Imagine só Priscila, "ad argumentadum tantun", se os fabricantes de armas fossem também obrigados a ressarcir as vítimas de homicídios, acidentes com armas, etc??? Então!!! É a mesma coisa Priscila, arma de fogo mata e venda de armas também é atividade lícita tanto quanto a venda de cigarros o é e, nem por isto, alguém os processa civil ou criminalmente não é verdade???

Na minha opinião o fumante fica doente e morre porque quer.

O cigarro não vem procurá-lo mas sim o inverso acontece, assim como acontece com quem se droga.

A vida é assim Priscila, grande parte do nosso destino somos nós mesmos que criamos.

Faço um apelo a você para que reflita de maneira racional e imparcial, deixando um pouco de lado o pensamento emotivo.

Logo tu irá se formar e irá advogar também e, este tipo de interferência de sentimentos, costuma sempre atrapalhar possíveis brilhantes atuações de advogados.

Gde. abraço deste seu colega divergente.

Daniel