Ex e atual diretor da ESA trocam farpas antes das eleições
A sete dias das eleições da seccional paulista da OAB, a disputa pela Presidência está cada vez mais quente. A ex-diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB paulista, Ada Pellegrini Grinover, divulgou carta de apoio a Rui Celso Reali Fragoso, adversário de Luiz Flávio Borges D’Urso. Na carta, Ada critica um dos principais […]
Anúncios de empresas sem alvará terão tarja preta
A prefeitura paulistana readquiriu o direito de usar uma tarja preta nos anúncios publicitários irregulares espalhados na cidade. Esses anúncios não tiveram alvará aprovado. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu liminar de primeira instância favorecendo o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior […]
Veículo pode ser liberado sem pagamento de multa
A liberação de veículo retido não pode ser condicionada ao pagamento de multa. O entendimento é do ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o recurso da União contra a proprietária de um ônibus retido por realizar transporte interestadual de passageiros por afretamento sem a autorização exigida legalmente. Antes de chegar ao […]
Credor não pode recusar bem oferecido à penhora
Credor não pode recusar bem oferecido à penhora por dificuldade de alienação. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou recurso da empresa Votorantin Celulose e Papel. A empresa tentou reverter a decisão que lhe obrigou a receber pedras preciosas para quitação de dívidas. A questão começou a ser debatida […]
O.J. Simpson não autoriza venda de livro nos EUA
O craque norte-americano O.J. Simpson decidiu, na última hora, não autorizar a venda do livro Se eu tivesse feito sobre o assassinato de sua ex-mulher Nicole Brown. Ele teria recebido, como adiantamento, US$ 3,5 milhões pela obra. Agora, o caso pode ir parar na Justiça dos Estados Unidos. Todas as cópias do livro serão destruídas, […]
Adolescentes não podem trabalhar em ambiente insalubre
É proibida a contratação de menores de 18 anos em lavoura canavieira ou em locais considerados perigosos e insalubres. A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho e declarou nula a cláusula do acordo entre a usina Sabarálcoll e o Sindicato […]
STJ analisa honorários fixados em R$ 20,5 milhões
O Banco do Brasil não só perdeu parcialmente ação em que tentava cobrar dívida da massa falida de Marsiaj Oliveira Incorporações Imobiliárias e de outros seis devedores, como foi condenado a pagar honorários advocatícios milionários para os defensores das partes. O valor foi fixado em mais de R$ 20,5 milhões. Agora, o Banco do Brasil […]
Médico americano é acusado de assassinato na Austrália
Uma corte de Brisbane, na Austrália, pediu nesta quarta-feira (22/11) a extradição de um cirurgião americano acusado de matar e provocar graves ferimentos em pacientes num hospital público australiano. As informações são do site Findlaw. De acordo com o inquérito policial, o médico Jayant Patel, do estado americano de Oregon, contribuiu diretamente para a morte […]
Convênio prevê rede de proteção à juventude em SP
O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Celso Limongi, o governador do estado, Cláudio Lembo e o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Pinto Coelho Amato, assinaram, na quarta-feira (22/11), convênio para aprimoramento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente – Projeto Envolver. A intenção é orientar e organizar […]
Fórum Nacional de Juizados Especiais começa dia 29
O XX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) acontece entre a quarta e sexta-feira da próxima semana (29/11 e 1º/12), em São Paulo. O evento será na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Juizados Especiais: A origem. O presente. O futuro”. O encontro reunirá magistrados, advogados, membros do Ministério Público, conciliadores, juizes leigos, diretores do cartório, professores […]
