Alckmin quer direito de resposta contra Lula
O candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, e a sua coligação querem direito de resposta contra Lula por ele ter afirmado no sábado (21/10), na rádio CBN, que a eleição de seu adversário representaria “a volta de uma minoria” que, segundo ele, “mamou no país por 500 anos”. A coligação Por Um Brasil Decente […]
CNJ ressuscita férias forenses a pedido da OAB
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/10) suspender os efeitos do artigo 2º da Resolução 3 do Conselho, que determina a extinção definitiva das férias coletivas, nos termos da Constituição. Na prática, a decisão libera provisoriamente os tribunais para que decidam sobre seus períodos […]
Lula não pode acusar Alckmin de contratar sem licitação
O candidato tucano à presidência da República, Geraldo Alckmin, ganhou nesta terça-feira (24/10), dois minutos de direito de resposta no horário da propaganda eleitoral gratuita do adversário, o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, unânime, é do Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados de Alckmin contestavam propaganda veiculada em bloco no rádio, […]
Placar da Justiça Eleitoral no 2º turno está empatado
A disputa entre o presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva e o seu adversário Geraldo Alckmin não se restringe aos votos. Em 129 Representações julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, Alckmin venceu em 87, enquanto Lula só teve 42 vitórias, em primeiro e segundo turno. No segundo turno porém a disputa está empatada: 18 a 18. […]
STJ anula recebimento de denúncia contra a juíza Adriana Soveral
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por unanimidade, o recebimento de denúncia contra a juíza afastada Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Criminal de São Paulo. Ela foi acusada pelo Ministério Público Federal, durante a Operação Anaconda, de corrupção por ter supostamente beneficiado o ex-governador Paulo Maluf. O habeas corpus foi […]
Advogados apontam cenários de negócios em seminário
Alguns dos maiores especialistas que fizeram de seus escritórios os mais admirados pela clientela vão falar no seminário Os Rumos da Advocacia para 2007. O objetivo é preparar os escritórios para os novos cenários do mercado, suas perspectivas e oportunidades para expansão e rentabilidade. O evento será dia 24 de novembro, das 13h às 18h, […]
Alckmin pode citar assessor de Lula em propaganda
O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido de liminar, ajuizado pelo chefe do gabinete pessoal da Presidência da República Gilberto Carvalho contra propaganda do candidato à Presidência, Geraldo Alckmin. Carvalho pedia a proibição do trecho da propaganda que dizia que a polícia “quer chamar Gilberto Carvalho e José Dirceu para depor”. Na decisão, o ministro […]
Desafio é substituir poder inútil pelo poder da disciplina
O sistema penitenciário brasileiro acabou se transformando em fator permanente de tensão social. O fenômeno do crescimento da criminalidade organizada atuante no interior dos presídios atingiu níveis insuportáveis e é, indiscutivelmente, um grande problema a ser enfrentado pelo governo federal nos próximos quatro anos. A omissão do Estado durante anos propiciou a falência das técnicas […]
Juiz pede condenação de Greenhalgh por desobediência
Um juiz da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo ajuizou petição contra o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) por suposto crime de desobediência, no Supremo Tribunal Federal. Segundo o juiz, o parlamentar deixou de testemunhar na defesa de Luciano Campos Gomes, acusado por crime de dano, previsto no artigo 163 do Código Penal. […]
Partidos buscam saída para fugir da cláusula de barreira
O Tribunal Superior Eleitoral ainda não definiu a sua interpretação em relação ao artigo 13 da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), que institui a cláusula de barreira. O dispositivo estabelece que os partidos precisam atingir pelo menos 5% dos votos em todo o país e 2% dos votos em nove estados. Há três entendimentos possíveis. […]
