Presidente de OAB de São Carlos morre de infarto
Morreu na madrugada desta quarta-feira (13/12), vítima de infarto, o presidente da subsecção da OAB de São Carlos, Joaquim Siqueira Júnior. Ele foi conselheiro da OAB-SP de 2004 a 2006 e presidiu a Turma VII do Tribunal de Ética e Disciplina. Siqueira nasceu em Descalvado, também interior de São Paulo, formou-se na Faculdade de Direito […]
Justiça Trabalhista não intervém na recuperação da Varig
A Justiça do Trabalho não pode intervir no processo de recuperação judicial da Varig. A decisão unânime, dos 10 ministros que compõem a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, afastou a possibilidade de a Justiça do Trabalho vir a “atrapalhar” o processo de recuperação da companhia aérea impedindo qualquer ação, principalmente no que tange […]
Defesa de Pimenta Neves entra com pedido de HC
A advogada Ilana Muller, responsável pela defesa do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, já entrou com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. Ela reclama da decisão desta quarta-feira (13/12), do Tribunal de Justiça de São Paulo, que mandou prender o jornalista. A relatora é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da […]
TSE aprova conta de campanha de Lula e rejeita a do PT
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral, aprovou na madrugada desta quarta-feira (13/12) as contas de campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito presidente da República em outubro. Por cinco votos a dois, os ministros definiram que não há irregularidades na prestação de contas do presidente. Entretanto, o TSE rejeitou as contas do […]
União deve informar quem denunciou Eduardo Jorge
A Corregedoria-Geral da União deve informar ao ex-secretário-geral da presidência Eduardo Jorge o nome das pessoas que o denunciaram por suspeita de participação do desvio de dinheiro na construção do prédio do Fórum Trabalhista de São Paulo. A determinação, desta quarta-feira (13/12), é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou Mandado de […]
MP paulista elege novo corregedor-geral
Os procuradores do Ministério Público de São Paulo elegeram como corregedor-geral o procurador Antônio de Pádua Bertone Pereira. Ele tem 59 anos a atua no MP desde 1979. Bertone ocupava cargo na Procuradoria Criminal. Ele faz parte do grupo que faz oposição ao procurador-geral Rodrigo Pinho. Bertone foi eleito com 104 votos contra 79 de […]
Azevedo Sette assessora projeto do Votorantim
Azevedo Sette Advogados é o escritório que vai prestar assessoria jurídica ao projeto de expansão do Grupo Votorantim. A gigante anunciou investimento de R$ 558 milhões em uma planta de ferro-níquel, no município de Niquelândia, em Goiás. O atendimento está nas mãos dos sócios Juliano Battella Gotlib e João Carlos Mascarenhas. Os advogados in-house Luiz […]
Por uma Justiça com menos papel e mais rapidez
O serviço forense, mais do que qualquer outro, precisa ser documentado, a fim de que os atos processuais sejam devidamente registrados e o verdadeiro conteúdo seja conhecido (publicidade e segurança). Isso significa volume estúpido de papéis, o que explica a montanha de processos que ocupa hoje o espaço físico dos tribunais. Não apenas para a […]
Rocha Mattos consegue no STJ separar ações penais
A prevenção – reserva de todos os processos correlatos ao juiz que primeiro tomou conhecimento da matéria – em casos de crime de lavagem de dinheiro e delito anterior deve ser reconhecida com a análise do caso concreto. O entendimento é do ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu […]
Genoíno não consegue que Veja tire gravação do site
O ex-presidente do PT e deputado federal eleito José Genoíno não conseguiu que a revista Veja fosse obrigada a tirar do site uma reportagem que exibia trechos de conversas telefônicas interceptadas pela Polícia, com autorização judicial. Nas conversas, supostos integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital recomendam voto em Genoíno. A pretensão foi negada […]
