Justiça manda Anac devolver 22 rotas para Varig

A Varig recuperou 22 rotas que partem do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O juiz Paulo Roberto Fragoso, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, devolveu à empresa as rotas que haviam sido retiradas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É a quinta vez que a Justiça impede que a Anac repasse linhas da Varig às concorrentes.

A Anac havia anunciado que retiraria da Varig 119 rotas. Parte delas, a própria empresa já havia anunciado que não iria mais usar. Mas, de acordo com o advogado da Varig, Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins e Advogados, as que saem do Aeroporto de Congonhas, que são 23 rotas no total, eram de interesse da empresa. Por isso, a questão foi parar, mais uma vez, na Justiça.

“A conduta da Anac já causou e continua causando enormes prejuízos à empresa e poderá ser objeto de uma ação de reparação pelos danos que a Varig vem sofrendo”, afirmou Martins.

A partir do momento em que foi certificada, em 14 de dezembro, a empresa tinha 30 dias para operar todos os vôos. A Varig devolveu as linhas que não estava pronta para operar e concentrou seus esforços nas que podia.

Até a nova Varig ser autorizada a voar, suas linhas estiveram diversas vezes sob ameaça de leilão. A Anac chegou, inclusive, a marcar a venda das rotas, barrada pela Justiça. No início de dezembro, um acordo entre Varig, Anac e Infraero permitiu que a certificação ocorresse.

Aline Pinheiro

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Embira disse:
26 de janeiro de 2007 às 18:06

O que nunca faltou à Varig foi bons padrinhos políticos. O falecido governador Leonel Brizola, por exemplo, era um de seus ferrenhos defensores. Não há dúvida que a volta da Varig a suas atividades normais traria vantagens para todos. Isso, desde que ela caminhe com as próprias pernas, ou voe com as próprias asas, sem depender de apadrinhamentos políticos e empréstimos de pai para filho. No Brasil, sempre foi costume construir aeroportos e financiar empresas aéreas por motivos políticos e não técnicos. José Sarney construiu um enorme aeroporto no Maranhão, não porque havia demanda de transporte aéreo, mas, porque se tratava de sua terra natal. Em Itanhaém foram concluídas as obras de um aeroporto que ninguém sabe para que servirá. Tomará que venha servir para alguma coisa. O que é preciso, porém, é parar de construir aeroportos onde não há demanda de transporte.

veritas disse:
26 de janeiro de 2007 às 20:45

Como é rapida a justiça, gostariamos que o caso divugado pelo conjur "MP investiga rescisão de funcionários da diretoria da Varig" também fosse rapido também , 10 dias e nada mais se falou sobre o assunto.

veritas disse:
26 de janeiro de 2007 às 20:46

Com a resposta a vare empresarial ?

veritas disse:
26 de janeiro de 2007 às 20:47

Com a resposta a vara empresarial ?

Anselmo Duarte disse:
29 de janeiro de 2007 às 19:46

Mas que justiça eficiente, tem certeza que do nosso querido Brasil??? Quem sabe na sequência os direitos trabalhistas sejam resolvidos na mesma velocidade.

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