A produtora é quem escolhe onde e como seu filme pode ser divulgado. A definição foi feita pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que obrigou o Google e o Youtube a retirar de seus portais trechos do documentário Pelé Eterno.
Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que o Google e o Youtube não possuem a devida autorização para exibir as imagens do documentário e, portanto, deverão retirá-las de suas páginas. O descumprimento pelos portais pode gerar multa de R$ 1 mil por violação.
A ação foi movida pela Anima Produções Audiovisuais, responsável pela produção do filme. Segundo o advogado de defesa, Rubens Decoussau Tilkian, “caso as empresas queiram exibir algum conteúdo protegido pelos direitos autorais, devem pagar por isso. Do contrário, as imagens não devem ser exibidas. A legislação estabelece esta proteção, que deve ser amplamente respeitada”.
Para o advogado, que também defendeu o namorado de Daniella Cicarelli no processo contra o Youtube, essas empresas não podem continuar obtendo lucro através da divulgação não autorizada de conteúdos de terceiros. Cicarelli e o namorado foram flagrados em cenas de paixão em uma praia da Espanha e as imagens foram disponibilizadas no YouTube.
Decretar a retirada de trechos da película do You Tube é fácil.
Esse emissor digital pode até cumprir a ordem a partir de agora, erradicando completamente os bits zero e um de seus arquivos digitais, que se transformaram em imagens em movimento e sons, nos monitores.
O nó górdio preparado em corda de aço inquebrantável às lâminas de têmpera mais poderosas do universo, é rastrear e apanhar agora todos os armazenamentos fortuitos em computadores no mundo todo, máquinas essas que podem radiodifundir digitalmente, de forma randômica, e criar uma teia de aranha fractal sucessiva, progressiva e renascente em vários pontos da terra concomitantemente, em forma potencial , com infinitas ramificações, de forma que quando se identifica um ip, este já emitiu infinitas vezes, para outras máquinas que infinitamente transmitiram cada uma infinitas, vezes.... infinitas até o infinitivamente..............
Quando o processo conseguir lidar com o evanescente, estar-a-se-á na realização da ficção científica.
Daí o caminho estará aberto, quiçá para o processo judicial cuidar do sobrenatural, adotando a psicografia para registrar o testemunho das almas.
A decisão é simbólica, talvez base para buscar um suporte de pólo passivo em ação indenizatória, se é que já não existe esse petitum na ação.
Depois de tudo ainda vai ter que se discutir a territorialidade das leis, a legitimidade, e neste ponto do caminho andado, entrar nas derrogatórias do Direito Autoral.
Para o advogado jovem é uma bela batalha, melhor que os games da second life, já para o de meia idade, fatalmente, não verá o resultado final.
Apesar da advocacia estar se transformando cada vez mais uma atividade sem resultado final ou com resultados indefiníveis.
É um cerceamento de divulgação.
Daqui a pouco nenhum jornal vai poder noticiar qualquer coisa se não pagar direitos autorais ao dono da notícia.
Foi atropelado? Levou uma bala perdida? Foi assaltado? Foi a uma festa? Registre seu evento e receba direitos autorais.
TEMOS DE ACABAR COM ESTA EXPLORAÇÃO E ESCRAVIDÃO DISFARÇADA.
Se os sites estivessem passando o filme inteiro ainda vá lá, mas trechos? Eles deveriam era agradecer por esta divulgação mundial e gratuita.
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