Depois de detectar que o álcool é determinante nos casos de agressão física contra a mulher, no Rio Grande do Sul, o juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Erechim, Marcelo Mezzano, fez uma brincadeira com o caso. Ele aconselhou as mulheres a não se casarem com parceiros “bagaceiros e pudins de cachaça” para evitar agressões.
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Mezzano disse que seus conselhos não passaram de expressões jocosas. “Eu falei isso diante do contexto jurídico, mas nem esperava que o caso fosse ganhar tamanha dimensão”, explicou o juiz.
Mezzano afirmou que usou as expressões polêmicas para ilustrar à comunidade do município, com mais clareza, o que pensa sobre a Lei Maria da Penha. Para ele, o texto sancionado em 2006 pelo presidente Luiz Inácio da Silva é inconstitucional. “O artigo 5º, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelece que homens e mulheres são iguais perante a lei. Há exceções em casos especiais como a licença maternidade de 90 dias para as mulheres, por exemplo”, disse.
Segundo o juiz, na maior parte dos casos de violência doméstica, quando os oficiais de Justiça chegam na casa para pedir a retirada do agressor, são impedidos de fazer o trabalho. “Em muitos casos, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia são mobilizados nessas ações. As mulheres dizem que apenas foram à Polícia para assustar o parceiro, por exemplo. A Justiça acaba inócua e perde a credibilidade. Quem agride acaba tendo a certeza de que não será punido”, explicou.
Ele acrescentou que os relatos de oficiais de Justiça mostram que o álcool é um fator dominante nos casos de agressão física contra a mulher. E foi nesse contexto, segundo ele, que fez a brincadeira que ganhou espaço na imprensa nacional.
Bom, exageros à parte, o fato é que essa lei Maria da Penha é uma grande bobagem para enganar as próprias mulheres. Infelizmente, mentes pequenas insistem em, cegamente, dizer que quem é contra a lei é machista e contra as mulheres, ao invés de apresentar argumentos legais que defendam a constitucionalidade dessa porcaria legislativa.
A situação é semelhante a "crimes cibernéticos". Há quem defenda criação de lei nova para puni-los, quando as nossas boas leis velhas o possibilitam muito bem.
É a velha história, tem gente querendo colocar vinho velho em garrafa nova e ainda possar de pai da criança.
É lamentável que a imprensa não esteja dando a devida cobertura aos reflexos práticos dessa lei. Ajudou a parir o monstrinho e abandonou-o. Em quase 90% dos casos onde é aplicada essa "coisa" que se chama "lei Maria da Penha" (D. Maria, nada contra a senhora, viu?) vai parao arquivo. Não é porque a Justiça não queira punir os agressores, são as próprias vítimas que solicitam o arquivamento pois "se reconciliaram". Pasmem! Fiz esse levantamento em 1350 casos (tive a paciência de fazê-lo), portanto, posso concluir: é uma porcaria. Antes, tudo se resolvia pela Lei 9.099/95, criada justamente para liberar a Justiça para casos mais importantes, agora, a lei Maria da Penha fez o inverso: uma porcaria de lei estragou o trabalho que uma boa lei vinha fazendo!
Apesar do jeito folclórico, tem razão o juiz Marcelo. Não é necessário estar no meio jurídico para saber do que acontece nesses casos.
Mesmo vizinhos por anos a fio tem que socorrer mulheres que namoraram, noivaram e casaram com parceiros sabidamente pinguços e que agora volta e meia levam bifas na orelha de forma generosa. E não é a lei Maria da Penha, sabidamente tão torta quanto esses vagabundos que vai dar jeito nisso.
Aliás uma lei votada por legisladores que estão sempre prontos a votar qualquer lei por mais absurda que seja desde que isso lhes garanta votos e figura de bonzinhos.
Uma lei que permite denúncias genéricas, vazias, sem comprovação é feita sob medida para mulheres golpistas ou rancorosas. Porque é que lei não contempla também o homem com a mesma possibilidade de denunciar tanto quanto a mulher, qualquer violência sofrida por ele, como acontece com parceiros doentes, brutalizados por esposas que só querem deles uma coisa: o cartão de crédito e os benefícios de um auxílio doença, coisa que acontece aos montes por aí?
E quem comenta e aponta esses erros é machista? Ora essa, as mulheres não fizeram uma revolução em nome da libertação feminina, não queimaram sutiãs, chamando-os de peças da opressão masculina? Mas queimar os cheques de pensão não queimaram. E não querem direitos iguais. Que tal o de pagar pensão também?
Aí muda tudo, aí só vale a pose de coitadinha e da lei Maria da Penha, que no fundo tem a mesmo senso de justiça de quem gosta de andar na corda bamba e sempre que cai, acha que é certo processar o fabricante da corda.
Giorgio Armanni
giorgioarmanni@bol.com.br
Precisamos de implantar a mediaçao familiar, bem como a Justiça Restaurativa nestes casos, mas a máquina de processos judiciais náo permite outras alternativas.
O Judiciário não é lugar para brincadeiras. Quem deseja brincar deve procurar o local apropriado para tal prática. Justiça é coisa séria.
Tanto estudo para palhaçadas.
Lugar de Palhaçadas é no circo.
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