Entidades fazem desagravo a juiz preso e algemado no Rio

13 de fevereiro de 2008, 20h36

Representantes de várias entidades ligadas ao Poder Judiciário, além de juízes e desembargadores federais, estiveram presentes, nesta quarta-feira (13/2), no auditório da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro, para prestar solidariedade e apoio ao juiz Roberto Dantes Schuman de Paula. O juiz federal foi preso e levado algemado à delegacia por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) no Carnaval.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que organizou o ato de desagravo, Walter Nunes, afirmou que o episódio não atinge apenas a pessoa do juiz, mas o sistema jurídico todo. Nunes destacou que o órgão continuará a atuar em favor dos juízes. De acordo com ele, em caso de decisões proferidas pela Justiça Federal, a Ajufe aceita críticas, mas desde que sejam feitas com responsabilidade e respeito.

“É preciso resgatar o respeito aos magistrados”, afirmou o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio, Mauro Souza Marques. Segundo ele, o evento é para confirmar as prerrogativas da função. Ele também homenageou Schuman que, novo e no início da carreira, já é reconhecido pelos juízes.

Destoando um pouco dos demais discursos, o presidente da seccional da OAB do Rio, Wadih Damous, afirmou que a entidade vem denunciando a truculência da polícia do Rio. “É preocupante, pois em nome do combate à criminalidade, a população tem dado carta branca à polícia”, afirmou. Ele acredita que o episódio pode servir para despertar o próprio Judiciário, o Ministério Público e a sociedade sobre o desrespeito às garantias constitucionais cometido pela Polícia.

Durante o carnaval, Schuman foi levado até a 5ª Delegacia do Rio, onde foi ouvido e liberado em seguida. O juiz diz que os policiais agiram com abuso de poder. Já os agentes, por outro lado, o acusam de desacato. Segundo o representante da Ajufe na 2ª Região (Rio e Espírito Santo), Fernando Mattos, dois processos já foram abertos para apurar a prisão, um administrativo na Corregedoria-Geral Unificada e outro criminal, na Justiça Federal. Segundo Mattos, os policiais serão ouvidos pela Justiça no dia 19 de fevereiro.

Marina Ito

é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

ruialex disse:

14 de fevereiro de 2008 às 11:20

Há um clima de sensacionalismo em relação ao caso. Foi a pior hora de o Ministério Público ter denunciado os Policiais. E mais, não parece que é da competência da Justiça Federal. Isso é importante e quem defender os Policiais não pode deixar de ressaltar. Evidente que a rapidez com que agiram contra os Policiais e a pressão que estão fazendo todo mundo envolvido nesse episódio vai pagar. Imaginou como serão as próximas abordagens de Policiais a Magistrados? Alguém está achando que estão amedrontados ou revoltados com o que está acontecendo? Preocupante é se diante de uma situação dessa um Policial acabe tomando medidas violentas prá valer, pra não deixar ninguém pra contar estória ou história, seja lá o que for. Se antes alguém dizer que era Magistrado, abria portas; agora, aparenta, que fecha portas. Episódios de Policiais e Magistrados não tem sido raros. Esse episódio não é isolado, infelizmente. E a reação das associações de magistrados, com o devido respeito, foi a pior possível, pois o melhor seria amenizar e conciliar. Até porque: CONCILIAR É LEGAL. Vejamos o que vai ocorrer daqui para frente. Sinceramente, acho que juízes vão ter que esconder que são juízes. E não é de bandidos não que vão ter que esconder. Aguardem. Por favor, CNJ ou alguém neste País, salvem a justiça brasileira, assim não dá.

Embira disse:

14 de fevereiro de 2008 às 12:12

Os policiais saem a serviço com um par de algemas na algibeira e não possuem um manual que especifique as ocasiões em que devem usá-las. Vale o bom senso, nem sempre presente. É evidente que só devem ser algemados indivíduos perigosos, ou que podem fugir. Também, os que estão furiosos ou desacatam os policiais. Nessas situações, não importa a condição do detido, se cidadão comum, advogado ou juiz. Se está esperneando, ou xingando, algema nele! Esse negócio de “prerrogativas” não faz sentido – é coisa do tempo da nobreza.

Armando do Prado disse:

14 de fevereiro de 2008 às 12:24

Corporativismo, corporativismo e nada mais que corporativismo. Pensam que são independentes, mas na verdade atuam na jurisdição na base do indiviudalimo auto-suficiente, e se defendem em um escrachado corporativismo.

veritas disse:

14 de fevereiro de 2008 às 14:29

se fosse um zé mane ... :

14/02/2008 - 13h15
Vídeo mostra suposto abuso de poder da PM na Praia Grande
Policiais xingam rapazes em imagens no YouTube.
Para Ouvidoria da polícia, faltou equilíbrio e respeito aos PMs.

http://br.youtube.com/watch?v=ysZ4O07yCM8

policial agride senhora idosa em estacionamento!

http://br.youtube.com/watch?v=HRczHFNDoV4&feature=related

http://br.youtube.com/watch?v=CInCtCK_yLI&feature=related

http://br.youtube.com/watch?v=W4w8e3DPpB4

http://br.youtube.com/watch?v=u9yOduSRjws&feature=related

veritas disse:

14 de fevereiro de 2008 às 14:31

o terror não se limita a pindorama mas em varias partes .

Jacir disse:

14 de fevereiro de 2008 às 17:35

Se o juiz deste caso for a praia e ficar mais que 10 minutos na água(acima da cintura).....metade dos comentaristas deste tópico não vão sobreviver......hahhahahahahahahhaha

Marcelo Augusto Pedromônico disse:

15 de fevereiro de 2008 às 09:35

Eis o resultado...

O nível cultural e intelectual, em geral, está ladeira abaixo.

Credibilidade e respeito faltam mesmo, não somente aos juízes. Faltam, inclusive, mesmo entre juízes, entre advogados e juízes, entre promotores e advogados, etc...

Ninguém respeita ninguém.

Caso contrário, acreditariamos que a polícia algemou com razão, pois não há prerrogativa que se sobreponha às Leis (se é que alguém precise ser algemado quando comete desacato).

Contudo, não acreditamos na polícia, assim como não acreditamos nas prerrogativas. Basta observar o quanto nós, advogados, somos desrespeitados no nosso dia a dia.

Enfim, em tese, se alguém, qualquer pessoa, desrespeita, desacata e resiste à ordem policial, fica sujeito à condução coercitiva, inclusive, em último caso, ao uso de algemas, que deve ser a exceção, e não a regra.

ruialex disse:

15 de fevereiro de 2008 às 15:17

Se verificarmos aqui no conjur o que os juízes fazem com advogados e até mesmo entre juízes mesmos (lembram-se do juiz que denunciou nepotismo nos tribunais e foi afastado! ou da juíza que foi punida porque discutiu com uma vizinha que bloqueava sua garagem ou do juiz que responde a processo disciplinar porque disse não sei o quê sobre a profissão de jogador de futebol! e assim por diante). É essa gente que vocês estão preocupados? Além de não se entenderem entre si, um prejudicando o outro, vejam o que recentemente foi divulgado aqui no conjur, de como os juízes lidam com advogados: "Aplausos no Júri
Advogado que bateu palmas no tribunal responde por desacato". Todos esses casos são encontraveis aqui no conjur. Ou seja, um advogado em plena atividade de defesa durante um júri, bate palminhas para rebater argumentos da acusação, e responde a processo crime por "desacato"! E o tal STJ, "tribunal da cidadania", negou habeas corpus ao advogado e mandou seguir em frente o processo crime. Ora, se bater palminhas dá processo crime para advogado, por qual motivo uma discussão, vai saber lá em que tom foi o tal protesto do juiz contra os policiais, não pode também ter sido um desacato contra os policiais. Por qual motivo e com quais provas antecipadamente estão dizendo que o juiz não fez nada e que tudo foi feito do nada pelos policiais? Lembrem-se do advogado de Guarulhos: bateu palminhas e levou processo crime. Ora, será que no caso do Rio de Janeiro não existe a mínima possibilidade de terem sido os policiais as vítimas.

Júnior Brasil disse:

17 de fevereiro de 2008 às 14:16

Só falta agora um ato público de desagravo à toda a população brasileira, que todos os dias sofre nas mãos de maus policiais, maus advogados, maus juízes e péssimos promotoros (há exceções em todos os casos). Neste ato deve-se ostentar as prerrogativas do cidadão que é a CF, lei maior, que não é seguida.

Agora, policial prendendo juiz por desacato? Nem no "BOFE DE ELITE"!

Claudio Messias Alves disse:

18 de fevereiro de 2008 às 14:34

Interessante essa nossa DEMOCRACIA: para uns (pretos, pobres, prostitutas e policiais) CADEIA. Para outros, tolerancia total.Alguns juízes, promotores, políticos, amigos de políticos, etc, são convictos de que pertencem a uma especie humana superior, e que podem tudo, sem nenhum limite. Os demais(principalmente policiais), são inferiores, e são obrigados a tolerar a petulancia e arrogancia deles. Não sei se foi esse o caso em questão, mas o fato da VITIMA ser juiz não lhe deixa imunune a sanção penal (benevolente demais, diga se de passagem) pelo crime de desacato, mesmo que o desacatado seja apenas um policial.

doni disse:

19 de fevereiro de 2008 às 12:51

Para julgar preciso pereguntar - Cadê os termos de declarações de ambas as partes para vermos e assim discutir?
Policial e Juiz enfim qualquer um pode acontecer de violar a lei. Pois muitos cidadões podem sofrer com ações erradas tanto de Policiais quanto de Juizes. E se os policiais e ou o Juiz assim cometeram tal acusações não são diferentes de nós, que respondam na forma da lei. ´Mas vamos zelar pelos princípios básicos legais.