Ainda não é desta vez que o procurador-geral da Justiça, Rodrigo Pinho, ganhará o título de persona non grata da seccional paulista da OAB. Para o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, o fato de Pinho ter classificado como fascista a lista de inimigos da advocacia “se traduz em uma grave ofensa a todos os advogados paulistas e não em desrespeito às prerrogativas da classe”. Mas alertou: se um dia houver desrespeito por parte dele, não hesitará em incluí-lo.
Por meio de nota à imprensa, o representante do Ministério Público de São Paulo reafirmou a sua polêmica crítica. Em resposta, advogados de todo o país, indignados, redigiram notas, artigos, fizeram declarações à imprensa em defesa da Ordem. O ponto alto da reação foi o ato de desagravo à OAB-SP proposto pelo presidente do Conselho Federal da entidade, Cezar Britto.
Com mais de duas horas de duração, o ato aconteceu nesta segunda-feira (25/2), na sede da OAB-SP. E contou com a presença de grandes e conhecidos nomes da advocacia paulista. Márcio Thomaz Bastos esteve por lá e sentou-se à mesa, mas não teceu comentários. Questionado pela revista Consultor Jurídico sobre as declarações do procurador-geral de Justiça, disse apenas que a sua presença ao ato representa a sua opinião.
Rubens Approbato Machado também era um dos integrantes da mesa. Antonio Corrêa Meyer também compareceu. À cerimônia estavam presentes cerca de 150 advogados. No auditório que tem capacidade para 110 pessoas, os demais tiveram de se espremer nas laterais e no fundo do salão, de pé. O ar-condicionado já não dava conta de refrescar o local, abafado.
No entanto, os advogados não pareciam incomodados com a temperatura. Atentos, acompanharam o longo e inflamado discurso do presidente Luiz Flávio Borges D’Urso com aplausos de quem concorda e está satisfeito com a defesa feita pelo seu representante. Mais uma vez, D’Urso repudiou a crítica feita por Rodrigo Pinho e disse esperar que ele reflita e reconheça que seu comentário foi infeliz. Lembrou do bom relacionamento que sempre manteve com o chefe do MP paulista e disse não entender o motivo da agressão.
A declaração de Rodrigo Pinho se deu durante ato de desagravo a três promotores acusados por advogados de invadir, ao lado de policiais, um escritório de advocacia em Piracicaba (SP). Para Pinho, a lista é uma tentativa de intimidação ao Ministério Público. Foi a primeira vez que o MP paulista faz um ato de desagravo a membros da instituição. Os fatos que geraram o desagravo aconteceram em 2005.
Durante o discurso, D’Urso declarou que trabalha em parceria com o Conselho Federal pela aprovação no Congresso Nacional da criminalização do desrespeito às prerrogativas da classe. E recebeu efusivas palmas da platéia. Este foi um dos tipos de declarações que faziam os advogados deixarem de lado expressões de seriedade e indignação, para sorrir.
“A intenção não é prender as autoridades que desrespeitam os advogados”, explicou, “mas eles precisam responder a um processo e aí terão de contratar um advogado para defender os seus direitos”. O objetivo é o efeito pedagógico que a medida pode causar. Ao longo do discurso, negou insistentemente que a OAB-SP tem lista negra ou de inimigos. Em outras palavras, o que existe, ele disse, é um cadastro de pessoas que desrespeitam a classe.
O presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, em seu discurso, reforçou a afirmação de que está na luta pela aprovação do projeto de criminalização e disse, ainda, que a proposta que prevê que o escritório de advocacia é inviolável também está entre as prioridades de sua gestão. Criticou o recorrente desrespeito às prerrogativas dos advogados, quando lhes é negado o acesso aos autos e quando são proibidos de conversar com o cliente preso. “Estão grampeando a conversa do preso com o advogado, com autorização judicial a pedido do Ministério Público”, contou.
Britto diz que a iniciativa da OAB de criar a lista é louvável e incentivou todas as seccionais a seguir o mesmo caminho. Ele entende que a atitude de Rodrigo Pinho é uma forma de calar os advogados, o que não pode ser tolerado.
O orador do ato de desagravo, o conselheiro Alberto Zacharias Toron, também arrancou manifestações dos advogados presentes. “Não aceitamos, repudiamos e repelimos a qualificação dada por esse procurador”, referindo-se à declaração de Rodrigo Pinho, que classificou como “ofensa covarde e vil”. Ele também criticou o desrespeito aos direitos dos advogados ressaltando que precisam de liberdade para falar e trabalhar. “Representamos o povo. O homem que teve seus direitos estreitados.”
Orgulhoso, o idealizador da lista de inimigos na OAB-SP, Mário de Oliveira Filho, então presidente da Comissão de Prerrogativas, se apega à lei para defender a legitimidade da medida. Segundo ele, o Estatuto dos Advogados permite. Antes dela, conta, quando uma autoridade violava as prerrogativas, o desagravo ao advogado deveria ser publicado em um jornal de grande circulação. Como esse procedimento é caro, numa medida alternativa, resolveu elaborar a lista e publicá-la no site da própria entidade.
“O desrespeito à advocacia é uma forma de desrespeito à cidadania”, diz. Oliveira Filho lembra que as autoridades que aparecem reiteradamente na lista dos infratores sofrerão como sanção a proibição de atuar como advogado. Para o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Marcio Kayatt, o procurador-geral da Justiça extrapolou os limites. Ele considerou o ataque de Pinho “virulento e despropositado”. Segundo Kayatt, o debate é legítimo, mas não se pode admitir ofensas como essa.
Pela enésima vez, sou obrigado a esclarecer que NÃO EXISTE LISTA DE INIMIGOS OU DE DESAFETOS DA OAB.
Existe um cadastro com a relação dos desagravos concedidos, identificando a autoridade e o advogado.
Todo o processo se rege pela Lei Federal 8.906/94 - Estatuto da Advocacia -, e demais regramentos de ordem processual. Nada é feito ao arrepio da lei.
O cadastro não impede a solicitação de inscrição na OAB.
Mário de Oliveira Filho, ex-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e Vice- Presidente e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
Isso é um show de bobeiras...
O atual presidente da OAB-SP não esconde o desejo de abandonar seu ofício e se dedicar parcialmente a uma atividade pública. Mantém o escritório, recebe uns caraminguás como deputado, quinto constitucional ou mesmo governador e vai tocando o barco. Quem sabe o dito cujo não chega ao STF ou à Presidência da República? Tentar não custa nada...
Pela enésima vez eu leio essas matérias com certo desgosto. No tempo em que eu era moleque, advogado lutava pelo fim da ditadura. Hoje, vejo que os nobres causídicos se valem da mesma xaropada para defender o seu quinhão.Veja-se, por exemplo, recente opinião de Luis Guilherme Vieira. Diz o nobre advogado que 65% das prisões são desnecessárias. Bem, considerando que o doutor tenha razão, porque ele não faz uma fezinha no forum do TJRJ, uns plantoezinhos e defende a escumalha? Ora, eu só vejo, na Federal, a defesa em prol dos endinheirados, a galera do dindim.
A OAB, principalmente a OAB-SP, tem agido como uma corporação medieval, tal e qual uma velha e aguerrida corporação estabelecida nessas plagas desde o descobrimento. A corporação dos juízes. Devia a OAB não só combater o corporativismo interno, como também o corporativismo de outros segmentos profissionais e assim acabar com o que acaba parcialmente com o Brasil: essa luta imoral na qual cada um safa primeiro o seu quinhão, em detrimento de terceiros e do Estado. Vive-se hoje de marketing, puro marketing. Causa estranheza um ex-ministro participar dessa chorumela.
Acho que a OAB-SP deveria se presidida por um advogado competente, que venha a defender os interesses da classe e da sociedade. Muito me contentaria se defendesse os interesses dos advogados, sem que fizesse uso de expedientes risíveis e condenáveis. Só os mano do PCC e os durindanas votam, anuem, concordam e aplaudem essas listinhas que muito se assemelham às listinhas do dono da bola. Ora, qual a razão da OAB - SP não representar esse ou aquele juiz que não desempenha suas funções de acordo com a lei? Seria mais escorreito, digno. O arquivamento despropositado poderia dar azo a nova representação, inclusive no CNJ. Que nada, faça-se a lista e divulgue-a. O PCC adoooooooooooooora........
Estranho que há quem apoie a lista mas faz questão de dizer que ela não existe. Estranho que se faça apologia do direito de defesa e do contraditório mas de promova desagravo sem oferecer tal direito ao desagravado. Noticia-se que o Procurador Geral Pinho não vai para a tal lista como se fosse ato de benevolência. Mas o próprio CONJUR não noticiou que o juiz da 5ª Vara Federal de São Paulo deu liminar em favor da Associação dos promotores paulistas para impedir tal publicação?
Pensando bem, essa listinha bem se assemelha à lista do garoto ruim de bola, mala, baú sem alça, narigudo, óculos fundo de garrafa ou mesmo do riquinho higienicamente apresentado que só permitem que os moleques joguem se não forem seus desafetos (olha a subjetividade aí...)ou aqueles que, por baterem um bolão, só tem vaga no time do mané chupeta.
Viva a lista, viva o PCC, viva o durindana que a duras penas passa no exame e paga a anuidade para ostentar carteirinha e anel.....
São esses que votam na listinha.....
Viva eu, viva tu, viva o rabo do tatu!!!!!!!
Não colocam o Rodrigo Pinho porque há uma diferença....
Vai esse pastel aqui dirigir impropérios à classe dos advogados de São Paulo...
É temporária, convertida em preventiva, sem advogado, defensor público ou juiz que venha em meu socorro. Por sinal, é provável que o MP denuncie no mesmo dia, com seu recebimento na hora, interrogatório sem direito de defesa e, enfim, sentença condenatória irrecorrível. Duvido que advogado, defensor, promotor e juiz envidem esforços em prol desse infeliz.....
Como se diz por aí, é conversa para boi dormir ...
Analisando os comentários do Dr. Mário, eu notei, só agora, a titulação do nobre advogado. É isso, ex-aquilo, mais isso, acrescido disso...
Eu, bem, sou um barnabé, um joão ninguém, um indigno....
Fico admirado, invejando o sr ex-isso que agora é aquilo...
Todos os que se insurgiram contra a colocação de seus nomes na lista de inimigos lograram sucesso junto ao Poder Judiciário. Deveras, trata-se de medida abusiva, de cunho flagrantemente discriminatório e que ofende vivamente a moral daqueles que lá figuram. Estranha-me o fato de a OAB envidar significativos esforços na tentativa de defender a manutenção de tamanha ilegalidade. LAMENTÁVEL.
Edmur Gutierrez(AMSFHAR-AMERICANA-SP)
A OAB, é uma entidade realmente (INTERESSANTE)?...
Será que "LISTA", não lhes traz a mente, famosas "LISTAS", na história recente "HUMANA"...
É tipíco de "GENTE", que teme até a própria "SOMBRA"!...
E pior, deveria ser a classe mais bem preparada da "SOCIEDADE", para fazer sua "DEFESA"!...(POIS ATÉ FALA, QUE QUANDO PROCURADOR PRECISAR, CONTRATARÁ UM DELES, SERÁ?...)DUVIDO!...
Mas pergunto?...
Será OAB, também tem "LISTA", advogados que "CAUSAM", não apenas comentarios infelizes...
Mas perdas e danos a "TERCEIROS", também duvido!...
E recentemente "FECHAM OS OLHOS", as anseios "SOCIEDADE", quanto a "MENSALEIROS, MÁFIAS SF, SFH, SEGURADORAS, ETC...";
Procurador foi infeliz, não tenham duvida, e concordamos sim, "QUALUER ATO DISCRIMINATÓRIO", deve ser repudiado sim!...
Melhor seria, e o esta sendo, as "VARAS ESPECIAIS PEQUENAS CAUSAS", que elimnina a "FIGURA DO ADVOGADO"...
Não "GENERALIZANDO CLARO"...
Mas a "PRÓPRIA OAB", ao invés de exemplicar os de sua "CLASSE"...
Visa "DOUTRINAR E PUNIR", na classe de outros...
Então o dito popular torna-se o dito "VERDADEIRO"...
Tira primeiro a trave do "TEU PRÓPRIO OLHO", e depois vai tirar "O CISCO DO OLHO DO TEU IRMÃO"...
OAB, necessita primeiro olhar os da sua classe, e corrigir sua conduta...
Sómente depois e que terá alguma "MORAL", ou "PODER", para falar de "OUTROS"...
Já dizia confusio, sabio chinês, "PAÍS, CONSTITUIDO, QUE EMBORA TENHA (LEIS), MAS NÃO AS CUMPREM, E MUITO MENOS AS OBSERVA...MELHOR SERIA, ACABAR COM TAIS (LEIS), E COMEÇAR TUDO OUTRA VEZ"...
E nisso que acredito, mas não mas as (LEIS, HUMANAS), mas sim a de (DEUS E SEU REGENTE FILHO JESUS).
EDMUR GUTIERREZ
COORDENADOR AMSFHAR-AMERICANA-SP
É conjur, ai fica dificil, não divulgar que o PROMOTOR, não vai para a "LISTA", porque existe liminiar impedindo, acho que "NÃO É MUITO JUSTO NÃO!...);
Sempre vi a conjur como meio de noticia, e quem noticia, não toma partido ou lado, senão não é mais noticia... mas defesa de "esse" ou "aquele"...
Não acredito que o tenham feito com esse fim!...
Mas caso contrário, por favor corrijam, a ainda há tempo!...
É lista “sêxtupla”, lista de “persona non grata”, lista do Oswaldo Montenegro, “das pessoas que mais víamos há dez anos atrás”. Estou fazendo a lista das ocorrências que deveriam ser investigadas no governo paulista, mas, correm o risco de dormitar nos escaninhos do MP: uso de notas frias, pelo PSDB, na campanha de 2002; uso de cartão de débito em casas noturnas; superfaturamento nas obras do metrô; nepotismo no TCE: pelo menos 11 irmãos, filhos ou noras; cobrança de propina e envio ilegal de dólares para o exterior, pelo presidente do TCE. Essa lista está aberta a novas sugestões.
Deve estar havendo algum engano do prezado Presidente D'Urso. Não é Sua Excelência quem decide quem vai, ou não, para a lista ; e, sim, o Conselho de Prerrogativas, Presidido pelo Conselheiro Sergei e do qual faço, orgulhosamente, parte da 3a. Turma.
acdinamarco@aasp.org.br
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Espero que todos os que tem atacado os advogados e a advocacia neste espaço, especialmente o sr. João serventuário, o sr. parquet promotor, o sr. Edy consultor, se lembrem de que um dia poderão precisar de um advogado, seja para se defender de uma inscrição ilegítima no SPC, seja para se defender de uma falsa acusação policial por dirigir embriagado, e, no pé em que as coisas estão, não terão a ampla defesa que teriam direito, porque, sistematicamente, os advogados são impedidos de exercer seu trabalho, da forma como deveriam, em razão das ofensas às prerrogativas. Nessa hora, o advogado será injustiçado, mas apenas porque um desses estará sendo prejudicado. OLHAR PRO PRÓPRIO UMBIGO E ESQUECER DO RESTO DA SOCIEDADE, ISTO SIM, É LAMENTÁVEL.
Não creio que a criminalização do desrespeito às prerrogativas seja a solução para os problemas vividos pelos advogados. Penso que a figura penal, se criada, cairá na vala comum, onde já se encontra a abuso de autoridade. Ou seja, o Ministério Público não denunciará ninguem por violação às prerrogativas dos advogados, muito nenos seus membros e os Magistrados, e nem estes condenarão a quem quer que seja, tampouco juizes e promotores. Olhe lá se ocorrer alguma denúncia e, quem sabe, uma condenação contra soldados rasos, escrivães de polícia ou escreventes. A meu ver, para a solução dessa questão, a OAB deveria trabalhar pelo aperfeiçoamento legislativo dos institutos da imunidade e da inviolabilidade do advogado no exercício da profissão, para que aquelas sejam as mais amplas possíveis e não imponham aos profissionais processos humilhantes e até mesmo voz de prisão em flagrante por supostos desacato à autoridade.
Distinto, Ilustrado, Excelentíssimo, Honorável, Isso e Aquilo Doutor RODRIGO:
Eu não precisarei. Eu precisei e preciso de advogados. É natural. Em sociedade na qual demandar é a regra, eu necessitei de advogados para reclamar a devolução de parcelas de consórcios, para inventário e reajustamento de meus proventos. Bem, os advogados atuaram e atuam nesses feitos não partilham das suas idéias e tampouco das idéias difundidas por alguns na OAB-SP e OAB nacional. Não sem razão para uma sociedade de advogados crescer tanto em tão pouco tempo. Decorridos quatorze anos, os advogados que patrocinam interesses meus em juízo são profissionais extremamente habilitados, com carreira em ascensão, e com ótimo conceito junto aos seus pares. Assim, Excelentíssimo Isso e Aquilo, eu precisei e preciso de advogados, não de adevogados.....E, posso estar equivocado, é uma minoria a macular uma imensa e esmagadora maioria de profissionais com os quais convivo diuturnamente, e que posso, sem sombra de dúvidas, chamar de advogados.....
Um abraço e até a próxima defesa da criminalização de condutas estéreis....., como não receber advogados,e tão toscas quanto aquelas que criam e difundem listas ......
A partir do momento que o Senhor defende listas, o senhor também defende atos reprováveis como juiz não receber advogado. Entendeu? Simples, não?
Abraços......senhor isso e aquilo, associado Rodrigo.
Tenho advogados a meu serviço; tenho amigos advogados (dezenas); tenho uma filha advogada; genro advogado, e nenhum deles precisam da inviolabilidade de seus escritórios - como defende a OAB - simplesmente porque não cometem crime no exercício da profissão. A OAB tem a obrigação de defender os advogados honestos; quanto aos desonestos é dever da policia colocar na cadeia. Digo mais: crime cometido por advogado deveria ter agravante, e aumento na pena, pois ele usa o conhecimento da lei para cometer crimes. Enquanto a Ordem eleger para suas direções "advogados de porta de cadeia" esse conflito vai continuar.
Esta lista da OAB é uma das coisas mais cretinas que conheço, desde que me formei. Existem coisas mais importantes para a O.A.B. fazer, como, por exemplo, cuidar de seus associados e deixar de servir como trampolim político para seus dirigentes. Acorda, Urso.
Senhores José A. Dias, Artur e Galvão : nunca vi tanta ignorância !!! Ao menos os senhores sabem por que existem ??
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Conforme verifiquei no comentário do advogado Mário de Oliveira Filho: "Pela enésima vez, sou obrigado a esclarecer que NÃO EXISTE LISTA DE INIMIGOS OU DE DESAFETOS DA OAB".
Então vale perguntar: Se esta lista não existe e não serve prá nada, qual o motivo de mantê-la?
Campinas - É isso que dá, deixar a OAB com tanta corda no Brasil. Eles metem o bico em tudo sob o pretexto de que estão ajudando a preservar as instituições democráticas do país. Esta instituição está tomando muita força e devem os governantes, prestarem mais atenção nos atos praticados por seus dirigentes, pois em breve, será como um partido contra tudo, paralelamente. Já começaram, quando elaboraram o exame da ordem, que quase ninguém passa.
Senhor E. Coelho : a lista deve ser mantida apenas para os que sabem ler e pensar. Senhor Turra : em que planeta o senhor vive ? Há aulas de Português ?
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Sr. Antônio Cândido Dinamarco, está sempre se achamdo mais sabido do que os outros. Só quem entende de tudo é o senhor? ninguém mais? Todo mundo o senhor vem com essa "crítica". Menos, menos.
Eu apóio a existência da lista.
Dela não figuro e, certamente, nunca figurarei.
A autoridade pública que, pelo menos uma vez na vida, tenha se dado ao trabalho de ler o Estatuto da OAB e entender que as regras ali contidas foram instituídas por lei federal e que, por isso, devem ser respeitadas também não temerá lista nenhuma.
Mais ainda: a autoridade pública que reconheça na figura do advogado um profissional que exerce função essencial à manutenção da Justiça e que, por isso, não o confunda com a figura do cliente que ele defende, igualmente, não terá razão de temer lista alguma.
Essa de o Dr. Rodrigo Pinho não ser incluído na "lista negra", lembrou-me da final Brasil e França: amarelou!
A única lembrança que tenho de Gini é de um refrigerante de limão, se não me engano. O(a) outro(a) Gini, não me lembro de ter chamado para a conversa.
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A lista criada pela OAB Paulista não é a maneira mais adequada de protesto contra aqueles que desrespeitam as prerrogativas dos advogados.
Por outro lado, é lamentável que um procurador geral do estado de são paulo, venha a público e falar tamanha asneira. Chamar uma entidade como a OAB, principalmente a de S.Paulo, de fascista é no mínimo desconhecer a história e a luta pela democracia e liberdades neste país. Deve ter o mesmo caido de paraquedas em s.paulo, e certamente desconhece a sua origem e história (orfão), e ainda é nomeado procurador do estado.
Para o Arthur (Promotor de Justiça)
Para o Parquet (Promotor de Justiça)
Fala o Rodolpho
Gostaria muito de conhecer vocês dois e me tornar seu amigo, pois é sempre bom ficar amigo de gente que ganha um baita salarião, que nem vocês, e ganha para “ajudar o João”, aquele que não faz nada.
Eu, como advogado, trabalho doze horas por dia, sete dias por semana, e 365 dias por ano, e sem ter férias há vinte anos, e não ganho a quarta parte do que vocês ganham.
E o que é pior: nunca na minha vida consegui conversar com promotor, pois eles só atendem jornalistas. Acho que eles passam a maior parte do tempo dando entrevistas.
Eu quero me tornar amigo de vocês porque quem sabe vocês me convidam para ir para a Itália fingir que se está fazendo curso, quando, na realidade, só vão passear com o dinheiro do povão.
Se fosse antigamente, no tempo do Código de Processo Criminal de 1832, eu não quereria ser amigo de vocês porque, naquele tempo, promotor era nomeado por apenas 3 anos numa lista tríplice fornecida pelas câmaras municipais.
Portanto, naquele tempo, o promotor não tinha essa mamata de ficar a vida inteira no cargo, mesmo que dirigisse a 200 por hora e matasse gente na estrada, ou mesmo que matasse com 12 tiros um moto-boy desarmado, e depois saísse mentindo que o moto-boy tinha dez relógios, enquanto a polícia militar disse que não tinha relógio nenhum.
Engraçado...Sr. Antonio Cândido Dinamarco, os outros também não lhe chamaram para a conversa e o sr. deu pitaco criticando a "ignorância" alheia, tão-somente porque colocam-se contra a tal lista. Acaso fossem favoráveis, o sr. não os atacaria. Grande advogado o sr. é, não aguenta opinião divergente sem criticar pessoalmente o oponente. Eu amo a advocacia, a minha família é do ramo (com orgulho) mas aprendemos que o brilhantismo dessa profissão é a possibilidade do debate, divergências de pontos de vista sob o prisma da elegância e educação (inclusive a doméstica). Desça desse pedestal, ou o sr. já está muito velho pra mudar?
Essa briga não vai terminar nunca?
Será que esse procurador representa efetivamente a classe e merece estar onde está? Não está na hora de parar com essa briga de criança ou esta faltando o que fazer?
resposta ao Dr. Antonio Cândido Dinamarco em seus comentarios 17/02/08-
OAB e MP de SP trocam críticas por causa da lista.
resp.ao Dr.Antonio Cândido Dinamarco
O Exame de Ordem é eivado de inconstitucionalidade, forma e material, o difícil é convencer os membros da OAB que estão diretamente interessados na manutenção dessa excrescência disso.
A carta política do nosso país é peremptória ao aduzir que a educação qualifica para o trabalho, senão vejamos:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (grifos nossos)
Quem autoriza e fiscaliza o curso de nível superior no Brasil é o Ministério da Educação, e não a OAB, pois não é instituição de ensino, possuindo tão somente uma delegação do Poder Público para fiscalizar o exercício da profissão.
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Vale mencionar que o Estatuto da Ordem padece de vício de inconstitucionalidade formal, pois quem regulamenta lei federal e presidente da Republica, e o famigerado Exame de Ordem é regulamentado por provimento.
continuação
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nos traz uma importante lição, ao estabelecer que o diploma expedido por uma instituição de ensino autorizada e fiscalizada pelo MEC, qualifica para o trabalho.
Art. 43. A educação superior tem por finalidade:
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é posterior ao Estatuto da OAB, portanto, mesmo que os árduos defensores do Exame não reconheçam a inconstitucionalidade, ocorreu uma revogação tácita do texto do Estatuo da Ordem, assim aduz a Lei de Introdução ao Código Civil, in verbis:
Art. 2o Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
§ 1o A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
Um grande abraço Dr. Antonio Cândido Dinamarco.
Bom, sr. Rodolpho, vejo uma incongruência no seus relatos, se quem presta concurso é porque não tem sucesso na advocacia e o sr. ganha menos que 1/4 do salário de um promotor, apesar de trabalhar 12 h oras por dia e 7 dias por semana (mesmo que não acredite, porque se assim fosse verdade não teria tanto tempo para escrever tanto neste site), então já pensou em prestar consurso?!
Márcio Thomás Bastos, Saulo Ramos e o próprio ex-ministro Jobim, com certeza, ganham em um processo o que os promotores ganham por ano e o sr. aí, nesta pindaíba.
Não deve ser tão bom quando acha...
Para o Dr. Mário e o Dr. Dinamarco:
Existe ou não a lista?
O primeiro, ex-presidente do Conselho de Pressogativas diz que não e o segundo, atual integrante do Conselho diz que sim e que o Dr. D´urso não vai meter o pitaco em que a integrará.
Quanto ao Presidente da Oab... Amarelou...
Já conheci advogados e advogados.
O pior de todos é o advogado insatisfeito com a sua condição, trabalha muito, ganha pouco, tem baixa compreensão do direito, leu pouco, quase não estuda e, como consequência, tem o salário que não chega a 1/4 do sal. de um magistrado ou promotor.
Bem, do outro lado da moeda, ou melhor em outra moeda, existe aquele advogado(o verdadeiro!) que estudou muito, que é feliz na sua profissão, que lê muito, que gosta do que faz, que se preparou para ser advogado por vocação e, como consequência, ganha 1/4 do salário de um juiz ou promotor A CADA 3 DIAS DE TRABALHO. Este último dificilmente fica com picuínhas de "prerrogativas", ou de que "sou igual a promotor e juiz", ele quer saber de estudar, trabalhar, ser bem sucedido nas suas lides e ganhar um bom dinheiro com seu talento. Chego à conclusão de que faltam bons advogados, por isso da picuínha.
Aos insatisfeitos um conselho, mudem de profissão rápido, pois, senão, vão sofrer a vida inteira achando que são iguais a juízes e promotores - principalmente se ouvirem a voz infantil do Presidente da sua Seccional- quando na verdade não são NADA, nem advogados nem juízes ou promotores.
Conselho aos insatisfeitos, prestem concurso para magistratura ou MP, existem vários abertos no país todo.
Ah! parém de sonhar com vaga do 5º constitucional, ela vai acabar.
Ah! Parabéns aos verdadeiros advogados, o país e a justiça precisa de vocês.
Seria cômico se não fosse trágico.
O Durso não aprende. Quer criminalizar atos contra o que chama de "prerrogativas". Está sonhando ou está lunático. Ele deveria ler a ADI 1.127. Não bastou a enquadrada que o STF deu nos advogados que arrogavam prerrogativas. Numa época que advogados favorecem o crime organizado, atentam contra as instituições da república, dar mais prerrogativas é enfraquecer os Poderes constituídos da República, É ATENTAR CONTRA A EXISTÊNCIA DO ESTADO. Vamos fazer um movimento para criar tipos penais duros para advogados que desacatarem magistrados e membros do ministério público, para advogados que cometerem crimes sob o manto do exercício da advocacia. Vamos mudar o Código Penal(art.91) para ser efeito imediato da condenação a exclusão dos quadros da OAB dos advogados condenados por latrocínio, homicídio, estupro, estelionato, associação para o tráfico de entorpecentes e outros "criminhos leves". Vamos criar um órgão de controle externo do exercício da advocacia, composto, por juízes, promotores, desembargadores, juristas ilustres, ministros dos tribunais superiores e advogados.
Este órgão teria competência para excluir dos quadros da ordem os maus advogados. Garanto que assim a advocacía vai ganhar um outro brilho.
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