Para OAB-SP, Defensoria não deve cadastrar advogados

Não houve suspensão do edital, apenas um pedido de explicação e abstenção de homologaçao das inscrições. Basta ler a decisão do TCE.
No mais, só existe convênio se ambas as partes estiverem de acordo. Será que o interesse dos necessitados deve aguardar a boa vontade de todos? Obrigação legal de firmar um convênio é um contra sensu. A Defensoria seria refém da OAB e vice versa?

Defensoria Pública, está na hora de vcs conseguirem a autonomia financeira e pressionarem o Governo do Estado a criar mais cargos de Defensores e acabar com convênios de uma vez por todas. No mínimo, conseguir uma alteração da Lei e Constituição Estadual e acabar com qualquer intermediário para prestar o serviço diretamente à população.

Defensoria Pública, libertação já!!!

Até agora ninguém preocupou-se em ouvir o usuário do serviço. Náo há nenhum cadastro para comprovar estatisticamente a eficiëncia do atendimento. Nem mesmo informam a renda mensal dos clientes. Apenas dizem genericamente que é pobre. Em geral, o que se disputa é o monopólio de pobre. O Magistrato manifestou no sentido de estatizar o serviço, seguindo o modelo inconsciente brasileiro de que até as padarias tëm que ser estatizadas e a iniciativa privada é ruim. Em lugar de se preocuparem em dar autonomia aos carentes para escolherem o advogado de confiança, acabam por violarem a ampla defesa ao impor um advogado do Estado ou do Convënio e quererem autonomia financeira para os Defensores que integram uma elite. Isso é o mesmo que criar uma Delegacia de Ricos para "defender" os pobres. Se criar cargos de Defensores fosse a soluçao, o Rio de Janeiro deveria estar bem melhor do que Santa Catarina, mas náo está. Com esse modelo continuaráo sempre pobres e mantendo uma elite para dominá-los, mas com o argumento de protegë-los. O Brasil precisa adotar é o modelo europeu e norte-americano de assistëncia jurídica em que o cidadáo carente aprovado pela triagem recebe um documento do EStado e escolhe o advogado de sua confiança, o qual será devidamente remunerado. O caminho é a Descentralizaçao da assistëncia jurídica, cujo debate já iniciou em alguns setores.

Srª. Ana Lúcia,

Penso que a senhora tem alguma razão.

Porém, não adiantará nada o cidadão portar um documento do Estado prometendo certa remuneração se a mesma for semelhante aos irrisórios honorários pagos atualmente pela Assistência Judiciária.

O "advogado de confiança", certamente, irá agradecer a preferência, mas se recusará a defender o cidadão em face de uma remuneração que não lhe paga nem as despesas com papel, tinta, transporte etc.

Não é todo advogado que se sujeita a trabalhar pelo baixo valor que a P.A.J. deseja pagar (que, como se já não fosse pouco, ainda é descontado 11% em favor da Previdência Social)...

Para ser dessa forma atual, melhor caminho seria se a Defensoria continuasse "economizando" com a inexistência de convênio com a O.A.B., buscasse mais verba perante o Governo do Estado e contratasse mais Defensores Públicos.

Abraços.

Régis C. Ares
Advogado - Santos-SP

"Decido.

Pelo que dispõe a cláusula 12 do “Edital para Cadastramento de Advogados” o processo só ganha eficácia após homologação da respectiva lista pela Defensoria Pública Geral do Estado e correspondente publicação na Imprensa Oficial.

Assim, nenhum prejuízo concreto e imediato, seja à lei, seja ao erário, ou mesmo lesão a direito individual ou coletivo, decorre da só inscrição prevista para o período de 28 de julho a 08 de agosto próximo.

Deste modo, deixo por ora de atender ao requerido pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, de suspensão do processo de credenciamento, fixando à Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Doutora Cristina Guelfi Gonçalves, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que se manifeste sobre os termos da representação, sendo certo que Sua Excelência deverá se abster de promover a indigitada homologação da lista até pronunciamento final do Tribunal de Contas do Estado.

Publique-se"

Sou eu, ou NÂO li em nesta decisão QUALQUER MENÇÃO à suspensão do cadastramento alardeado pela OAB.
Apenas a homologação está condicionada à decisão do TCE.

Creio que o título da notícia veiculada por este site é TOTALMENTE tendencioso e falta com a verdade dos fatos, uma vez que o texto da decisão é CLARO,livre de qualquer dúvida quanto a sua interpretação.
Requeiro a IMEDIATA correção, sob pena de manchar a lisura deste prestigiado site.

Ronlima

O Conjur falat com a verdade, mas o pior de tudo isso é o e-mail que acabo de receber da OABSP, assinado pelo seu presidente, dizendo que o TCE proibiu a inscrição de advogados.

Não é mentindo que a OAB conseguirá unir a classe.

É triste ver um presidente que representa muito bem a classe dos advogados não ser seguido por seus representados, quando na verdade os defende, defende os seus interesses. É por isso que a advocacia cada vez está mais desvalorizada e desrespeitada, pois não são harmônicos os pensamentos. Enquanto que temos união nas demais classes de juristas, como procuradores do Estado, promotores de justiça, Juízes, entre outros. A profissão de advogado está acabando devido a tudo isso, é uma pena, mas está. Sou advogado a mais ou menos 5 anos e como muitos que conheço, já penso em mudar de profissão. Não por que não gosto desta, mas por que me decepcionei muito com a classe que pensa cada um por si, e que do jeito que vai, logo logo, devido a desunião, se quer poderemos entrar nos fóruns. É horrível e desanimador. O correto é ninguém aderir a idéia da Defensoria e esperar um deslinde bom pra todos. Pena, pois se alguns aderem acabam por enfraquecer a causa, que é sim de exigir em resumo, o respeito merecido a classe. Já, já, em vez de aumentar, vão reduzir mais ainda a tabela e assim por diante, até o advogado trabalhar por um prato de comida. Pena e triste. É para refletir...

É triste ver um presidente que representa muito bem a classe dos advogados não ser seguido por seus representados, quando na verdade os defende, defende os seus interesses. É por isso que a advocacia cada vez está mais desvalorizada e desrespeitada, pois não são harmônicos os pensamentos. Enquanto que temos união nas demais classes de juristas, como procuradores do Estado, promotores de justiça, Juízes, entre outros. A profissão de advogado está acabando devido a tudo isso, é uma pena, mas está. Sou advogado a mais ou menos 5 anos e como muitos que conheço, já penso em mudar de profissão. Não por que não gosto desta, mas por que me decepcionei muito com a classe que pensa cada um por si, e que do jeito que vai, logo logo, devido a desunião, se quer poderemos entrar nos fóruns. É horrível e desanimador. O correto é ninguém aderir a idéia da Defensoria e esperar um deslinde bom pra todos. Pena, pois se alguns aderem acabam por enfraquecer a causa, que é sim de exigir em resumo, o respeito merecido a classe. Já, já, em vez de aumentar, vão reduzir mais ainda a tabela e assim por diante, até o advogado trabalhar por um prato de comida. Pena e triste. É para refletir...

É triste ver um presidente que representa muito bem a classe dos advogados não ser seguido por seus representados, quando na verdade os defende, defende os seus interesses. É por isso que a advocacia cada vez está mais desvalorizada e desrespeitada, pois não são harmônicos os pensamentos. Enquanto que temos união nas demais classes de juristas, como procuradores do Estado, promotores de justiça, Juízes, entre outros. A profissão de advogado está acabando devido a tudo isso, é uma pena, mas está. Sou advogado a mais ou menos 5 anos e como muitos que conheço, já penso em mudar de profissão. Não por que não gosto desta, mas por que me decepcionei muito com a classe que pensa cada um por si, e que do jeito que vai, logo logo, devido a desunião, se quer poderemos entrar nos fóruns. É horrível e desanimador. O correto é ninguém aderir a idéia da Defensoria e esperar um deslinde bom pra todos. Pena, pois se alguns aderem acabam por enfraquecer a causa, que é sim de exigir em resumo, o respeito merecido a classe. Já, já, em vez de aumentar, vão reduzir mais ainda a tabela e assim por diante, até o advogado trabalhar por um prato de comida. Pena e triste. É para refletir...

É triste ver um presidente que representa muito bem a classe dos advogados não ser seguido por seus representados, quando na verdade os defende, defende os seus interesses. É por isso que a advocacia cada vez está mais desvalorizada e desrespeitada, pois não são harmônicos os pensamentos. Enquanto que temos união nas demais classes de juristas, como procuradores do Estado, promotores de justiça, Juízes, entre outros. A profissão de advogado está acabando devido a tudo isso, é uma pena, mas está. Sou advogado a mais ou menos 5 anos e como muitos que conheço, já penso em mudar de profissão. Não por que não gosto desta, mas por que me decepcionei muito com a classe que pensa cada um por si, e que do jeito que vai, logo logo, devido a desunião, se quer poderemos entrar nos fóruns. É horrível e desanimador. O correto é ninguém aderir a idéia da Defensoria e esperar um deslinde bom pra todos. Pena, pois se alguns aderem acabam por enfraquecer a causa, que é sim de exigir em resumo, o respeito merecido a classe. Já, já, em vez de aumentar, vão reduzir mais ainda a tabela e assim por diante, até o advogado trabalhar por um prato de comida. Pena e triste. É para refletir...

É triste ver um presidente que representa muito bem a classe dos advogados não ser seguido por seus representados, quando na verdade os defende, defende os seus interesses. É por isso que a advocacia cada vez está mais desvalorizada e desrespeitada, pois não são harmônicos os pensamentos. Enquanto que temos união nas demais classes de juristas, como procuradores do Estado, promotores de justiça, Juízes, entre outros. A profissão de advogado está acabando devido a tudo isso, é uma pena, mas está. Sou advogado a mais ou menos 5 anos e como muitos que conheço, já penso em mudar de profissão. Não por que não gosto desta, mas por que me decepcionei muito com a classe que pensa cada um por si, e que do jeito que vai, logo logo, devido a desunião, se quer poderemos entrar nos fóruns. É horrível e desanimador. O correto é ninguém aderir a idéia da Defensoria e esperar um deslinde bom pra todos. Pena, pois se alguns aderem acabam por enfraquecer a causa, que é sim de exigir em resumo, o respeito merecido a classe. Já, já, em vez de aumentar, vão reduzir mais ainda a tabela e assim por diante, até o advogado trabalhar por um prato de comida. Pena e triste. É para refletir...

É triste ver um presidente que representa muito bem a classe dos advogados não ser seguido por seus representados, quando na verdade os defende, defende os seus interesses. É por isso que a advocacia cada vez está mais desvalorizada e desrespeitada, pois não são harmônicos os pensamentos. Enquanto que temos união nas demais classes de juristas, como procuradores do Estado, promotores de justiça, Juízes, entre outros. A profissão de advogado está acabando devido a tudo isso, é uma pena, mas está. Sou advogado a mais ou menos 5 anos e como muitos que conheço, já penso em mudar de profissão. Não por que não gosto desta, mas por que me decepcionei muito com a classe que pensa cada um por si, e que do jeito que vai, logo logo, devido a desunião, se quer poderemos entrar nos fóruns. É horrível e desanimador. O correto é ninguém aderir a idéia da Defensoria e esperar um deslinde bom pra todos. Pena, pois se alguns aderem acabam por enfraquecer a causa, que é sim de exigir em resumo, o respeito merecido a classe. Já, já, em vez de aumentar, vão reduzir mais ainda a tabela e assim por diante, até o advogado trabalhar por um prato de comida. Pena e triste. É para refletir...

É triste ver um presidente que representa muito bem a classe dos advogados não ser seguido por seus representados, quando na verdade os defende, defende os seus interesses. É por isso que a advocacia cada vez está mais desvalorizada e desrespeitada, pois não são harmônicos os pensamentos. Enquanto que temos união nas demais classes de juristas, como procuradores do Estado, promotores de justiça, Juízes, entre outros. A profissão de advogado está acabando devido a tudo isso, é uma pena, mas está. Sou advogado a mais ou menos 5 anos e como muitos que conheço, já penso em mudar de profissão. Não por que não gosto desta, mas por que me decepcionei muito com a classe que pensa cada um por si, e que do jeito que vai, logo logo, devido a desunião, se quer poderemos entrar nos fóruns. É horrível e desanimador. O correto é ninguém aderir a idéia da Defensoria e esperar um deslinde bom pra todos. Pena, pois se alguns aderem acabam por enfraquecer a causa, que é sim de exigir em resumo, o respeito merecido a classe. Já, já, em vez de aumentar, vão reduzir mais ainda a tabela e assim por diante, até o advogado trabalhar por um prato de comida. Pena e triste. É para refletir...

É triste ver um presidente que representa muito bem a classe dos advogados não ser seguido por seus representados, quando na verdade os defende, defende os seus interesses. É por isso que a advocacia cada vez está mais desvalorizada e desrespeitada, pois não são harmônicos os pensamentos. Enquanto que temos união nas demais classes de juristas, como procuradores do Estado, promotores de justiça, Juízes, entre outros. A profissão de advogado está acabando devido a tudo isso, é uma pena, mas está. Sou advogado a mais ou menos 5 anos e como muitos que conheço, já penso em mudar de profissão. Não por que não gosto desta, mas por que me decepcionei muito com a classe que pensa cada um por si, e que do jeito que vai, logo logo, devido a desunião, se quer poderemos entrar nos fóruns. É horrível e desanimador. O correto é ninguém aderir a idéia da Defensoria e esperar um deslinde bom pra todos. Pena, pois se alguns aderem acabam por enfraquecer a causa, que é sim de exigir em resumo, o respeito merecido a classe. Já, já, em vez de aumentar, vão reduzir mais ainda a tabela e assim por diante, até o advogado trabalhar por um prato de comida. Pena e triste. É para refletir...

analucia (Família - - ) 29/07/2008 - 22:19
é o monopólio de pobre que instalou no Brasil. O ideal é como na Europa e nos Estados Unidos em que o pobre requer a gratuidade e comprova a renda mensal, se deferida, recebe um documento e pode escolher o seu advogado de confiança. E o Estado paga o mesmo. No Brasil o pobre está refém de interesses corporativos, que impedem até mesmo que outros atendam neste setor como faculdades, advocacia pro bono, ONGs. É mais um meio de dominaçao do pobre camuflado de proteçao. Se fizerem perguntas como qual a idade das pessoas atendidas, qual o sexo, qual a renda mensal, qual a profissáo, qual o grau de estudo, qual o tipo de demanda, quais os resultados ?? Náo saberáo responder, pois querem apenas o dinheiro e náo se preocupam com o usuário e a eficiëncia do sistema.