O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não conseguiu a condenação da TV Globo e do humorista Agildo Barata Ribeiro Filho, que vive o personagem Dr. Babaluf no programa Zorra Total. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso do deputado, que pedia indenização devido à veiculação do quadro no programa. Cabe recurso.
O desembargador Binato de Castro entendeu que não houve ofensa no programa humorístico Zorra Total. Votou pelo desprovimento do recurso e foi acompanhado pelos demais desembargadores Mario Guimarães Neto e Lucia Miguel Lima.
De acordo com o processo, Paulo Maluf entrou com a ação de indenização por danos morais, alegando ofensa pelo programa exibido pela TV Globo. A defesa alega que, em um de seus quadros, o Dr. Babaluf foi inspirado em Maluf e causou constrangimentos ao deputado.
Segundo a acusação, em uma das exibições, o Dr. Babaluf, dono de uma feira livre, tentava subornar um fiscal que o investigava por supostas irregularidades cometidas. No mesmo quadro, um consumidor reclamava dos produtos da feira.
A defesa de Agildo Ribeiro argumentou que o ator é humorista e interpreta alguns personagens inspirados em pessoas públicas. Segundo ele, isso é feito “dentro dos limites da ética e com seriedade, sem pretender ofender a quem quer que seja”.
Em primeira instância, o pedido foi negado pela juíza Myriam Medeiros da Fonseca Costa e o deputado foi condenado a arcar com as custas e com os honorários fixados em R$ 3,8 mil. A juíza entendeu que o humorista não tem compromisso com a realidade.
“Não restou caracterizada a ofensa, tudo não ultrapassando os limites da sátira, situação de jocosidade que não compromete a sua honra, a bem da verdade já um tanto abalada pela notícia de depósitos efetuados em bancos no exterior, prisão amplamente noticiada por todos os periódicos do país e outros episódios, de certa forma incompatíveis com o comportamento ético que se espera de um homem público”, escreveu na sentença.
Segundo Myriam Costa, não cabe ao deputado interferir no roteiro do programa.
Processo 2006.001.58.075
1º. - O judiciário é , muito, rigoroso com o Sr. Maluf, mas, muito, condescendente com quem o ofende ! ! !
2º. - Parabenizo o CONJUR por exigir e defender o nível desta "tribuna" ! ! !
"Guerra é guerra meu caro Conjur. Realmente Voces removerem o primeiro comentario mesmo levando-se em conta de que não ocorriam palavras de baixo calão mas o segundo realmente.......Sugiro que bloqueiem eletronicamente meu acesso como ja fizeram uma vez , é mais decente do que lançar mão de expedientes menores como tirar o texto inteiro. O mais comum sempre tem sido colocar o pacote inteiro na "geladeira" para tirar alguns dias depois como se nada tivesse acontecido. Realmente pelo visto , temos simpatizantes demais do turquinho na alta cupula do site , é o ademarismo no seu mais alto nivel. Vamos voltar à lizura conhecida ou continuaremos na nossa guerrinha do escreve-remove-escreve-remove. Façam seu jogo! Viva a liberdade de expressão , abaixo os que batem palmas silenciosas para o que de podre corroi o Pais. Alias, pobre Brasil!"
Eu a vi a primeira mensagem.. convenhamos..o sujeito é bandido mas merece respeito..rs
Conjur, eu gostaria de retirar o termo "bandido", me expressei mal e inadequadamente. (caso isso seja problema, claro..)ademais.. a situaçao do hammer é engraçada rs
Vamos aos fatos: (Jamais pode prevalecer uma única versão, todos tem o direito sagrado do contraditório):
1- (...)pela notícia de depósitos efetuados em bancos no exterior(...)
A palavra "notícia" se presta ao Tribunal da grande mídia, que julga sumariamente e que condena, "ad limina" apenas por ouvir dizer. De que adianta a Justiça brasileira "absolver" transitando em julgado; se o tribunal da grande mídia já condenou pela "notícia"!?
2- (...)prisão amplamente "noticiada" por todos(...)
Em 2005 antecipando-se as eleições de 2006 Paulo Maluf foi o único preso político no país, com direito a show de pirotécnia e mega-espetáculo global, com jornalista da "tv-globo" vestido de policial federal, para mostrar pela TV "a notícia-imagem" do seu filho sendo "algemado", quando veio se entregar e pilotando ele mesmo o helicóptero da sua empresa. Como disse José Simão: "o filho do Maluf não foi preso pela PF, foi preso pela TV/Globo"
Que país é este, onde alguns supostos iluminados (para falar o menos) havidos por holofotes e l5 minutos de fama, se arvoram em únicos donos da verdade.
Maluf esta certo em processar por ofensas ou calúnias, com pedido de indenização por danos morais e incluo os eleitorais, cujos valores são encaminhados as Santas Casas e instituições de caridade.
No caso de Maluf, "A força das falsas acusações não deriva do seu conteúdo, mas na aposta da sua repercussão"
A imprensa(mídia) brasileira é corrupta? Ela pode ser comprada por forças políticas, por grupos econômicos ou pelo poder público? (Fonte:Ombudsman/FSP12dez04).
É, simplesmente, ridículo que haja gente, que, não aceitando ( desqualificando e ridicularizando os Tribunais e ) as decisões da Justiça, se arvore em "juiz", criando o seu próprio "tribunal", para condenar os seus desafetos ! ! !
Gente assim, precisa saber, que em democracia, isto é inaceitável .....
e que a vaga para "deus" já foi preenchida ! ! !
Essa grande mídia consegue tudo!
Se o Sr. Maluf fosse juiz, com certeza, receberia, pelo menos, R$100.000,00 ! ! !
A defesa teria sido simplificada se tivesse arguido que se baseara na obra do jornalista brasileiro radicado na Suíça Rui Martins: O Dinheiro Sujo da Corrupção. Preço na Livraria Saraiva: R$ 10,00.
Compre aqui: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/produto.dll/detalhe?pro_id=188057&ID=C916A3D47D8031E15002F0823
Ao Caro Consultor A. G. Moreira, um recado. A Justiça sempre foi extremamente benevolente com o Sr. Maluf, hoje deputado mais votado do Brasil. É exemplo o contexto em que se deu sua libertação e a de seu filho:
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=232525
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